Eduardo Talamini e Sérgio Arenhart serão os expositores.

 

A EPM promoverá no dia 3 de dezembro a palestra Processo estrutural, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Junior. As atividades serão realizadas no auditório do 2º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 18 às 20h30. Atuarão como expositores o advogado Eduardo Talamini e o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart, com a moderação do desembargador Gilson Delgado Miranda. 

 

O evento tem como objetivos aprofundar os fundamentos do processo estrutural, modelo de atuação jurisdicional voltado à transformação de realidades complexas e multifatoriais, em que a simples solução adjudicada do caso não é suficiente para assegurar a efetividade de direitos e políticas públicas; examinar experiências e casos paradigmáticos, ressaltando os desafios institucionais, a legitimidade das decisões judiciais e os instrumentos de acompanhamento e revisão continuada, debater o papel do magistrado na condução desses processos, em especial a gestão da causa, a definição de etapas e metas e a interação com órgãos públicos e sociedade civil; fortalecer a cultura da cooperação processual, reforçando a importância do diálogo interinstitucional como condição para a implementação de soluções eficientes, legítimas e socialmente sustentáveis; estimular a formação continuada dos profissionais do Direito na construção de respostas adequadas e proporcionais às demandas coletivas contemporâneas.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito, professores, pesquisadores, servidores e estagiários. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

MA (texto) / MB (arte)