Inscrições estão abertas até quinta-feira (13).

 

A EPM promoverá de 17 de novembro a 1º de dezembro o curso Capacitação e atualização em depoimento especial e o Pacto Nacional pela Escuta Protegida – entrevista com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende Melo. 

 

O curso será realizado de maneira on-line (Teams), das 9 às 12 horas. O objetivo é instrumentalizar magistrados e equipe técnica do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para a realização do conjunto de procedimentos que compõem o Protocolo do Depoimento Especial no estado de São Paulo e a respectiva utilização de protocolo específico para entrevista forense, bem como para atuarem no depoimento especial, em cumprimento à Lei nº 13.431/17 e à Resolução 299/19 do Conselho Nacional de Justiça.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e exclusivas para magistrados e equipe técnica (psicólogos e assistentes sociais) do TJSP e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula em tempo real ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital. 

 

Programação:

 

17/11

 

Abertura

Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti - coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP (CIJ)

 

Contexto histórico e normas da Corregedoria   

Juíza Mônica Gonzaga Arnoni

Juiz Heitor Moreira de Oliveira

 

19/11 – Papel da Promotoria e do magistrado

Promotora de Justiça Annunziata Alves Iulianello

Juíza Renata Mahalem da Silva Teles

 

24/11 – Papel do psicólogo e do assistente social    

Psicóloga Damaris Roma Matos

Assistente social Bruno Cesar Pereira

 

26/11 – Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PEBF)

Assistente social judiciária Fabiana Aparecida de Carvalho

 

1º/12 – Caso prático e registro do relatório

Psicóloga Marina Galacini Massari

 

Psicóloga judiciária Roberta Góes Linaris (debatedora em todas as aulas)

 

MA (texto) / IN (arte)