Formação integra o Plano de Logística Sustentável do TJSP.

 

Juízes diretores de Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) e de fóruns participaram hoje (19) de curso de capacitação em gestão de resíduos promovido pela EPM. O objetivo foi orientar os magistrados na condução de iniciativas alinhadas às metas do projeto Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram discutidas, entre outras questões, os marcos normativos, práticas de coleta seletiva, implantação de pontos de entrega voluntária (PEVs) e organização das “ilhas de descarte”, bem como as diretrizes relacionadas ao credenciamento, planejamento e conformidade. A atividade atendeu à meta 8.1 do PLS, instituído para cumprir a Resolução 400/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A abertura foi conduzida pelo presidente da Seção de Direito Público do TJSP e coordenador do curso, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, que destacou o valor do “trabalho de formiga” na mudança cultural necessária à sustentabilidade. Ele ressaltou que pequenas ações, quando somadas, constroem uma filosofia de vida e transformam o cuidado ambiental em prática natural, não apenas em obrigação administrativa. Enfatizou a necessidade de olhar para o próprio “pequeno mundo” e melhorá-lo, compreendendo que resíduos não são lixo, mas materiais com destino e potencial de reaproveitamento. E frisou que cada comarca pode avançar à sua maneira, com consciência, participação e compromisso.

 

A juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, também coordenadora do curso, ressaltou que a capacitação integra orientação do CNJ e busca oferecer ferramentas práticas aos diretores de fóruns, diante da complexidade da estrutura do TJSP. Ela reforçou a importância de compreender a Política Nacional de Resíduos Sólidos, distinguindo resíduos de rejeitos e priorizando a reciclagem. Observou que o Judiciário tem papel estratégico na articulação com os municípios para fortalecer a coleta seletiva, ampliar a participação de catadores e assegurar que fóruns sejam devidamente incluídos nos sistemas municipais. E salientou o objetivo de promover um curso mais prático, com resultados concretos.

 

A coordenadora da Coordenadoria de Governança do TJSP, Bruna Marcela de Barros Cunha, integrante da Comissão Gestora do PLS, apresentou a meta 8.1, detalhando o credenciamento de cooperativas de catadores, as responsabilidades da administração predial e o papel dos juízes diretores na divulgação, acompanhamento e fiscalização dos processos. Ela explicou o funcionamento das ilhas de descarte, a separação correta dos resíduos e a expansão das iniciativas para o interior, bem como o credenciamento para logística reversa de resíduos perigosos, que permitirá instalar PEVs para eletrônicos, lâmpadas, baterias, tampinhas e óleo vegetal. Apontou ainda os avanços, desafios e impacto social da reciclagem, sobretudo na geração de renda dos cooperados, reforçando a necessidade de engajamento das comarcas e de articulação com prefeituras para consolidar a coleta seletiva em todo o estado.

 

RL (texto) / MB e LS (arte)