Núcleo de Estudos em Direito Civil retomará as atividades em fevereiro
Magistrados podem se inscrever até 23 de fevereiro.
De 26 de fevereiro a 26 de novembro de 2026 serão promovidas as reuniões da segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Civil da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Claudia Grieco Tabosa Pessoa e Enéas Costa Garcia.
Os encontros serão mensais, realizados de maneira on-line (Teams), das 10 às 12 horas, às quintas-feiras. O objetivo é promover a discussão acadêmica, destinada à reflexão e à produção científica e a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros, a critério dos integrantes do núcleo e da direção da EPM, bem como a produção de obras coletivas e sua divulgação por meio de seminários e debates.
Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo 45 vagas para os magistrados da ativa e cinco vagas para os magistrados aposentados.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
26/2 – O Código Civil de 2002 – 23 anos: reflexões em torno das vigentes alterações legislativas e da jurisprudência
Ministro Sidnei Agostinho Beneti e desembargador Francisco Eduardo Loureiro
26/3 – O regime das cláusulas gerais: incidência e reflexos práticos da aplicabilidade. A adequada leitura da cláusula geral da boa-fé
Prof. Torquato Castro (a confirmar)
30/4 – A nova ordem ditada às incapacidades: efeitos nas relações patrimoniais
Des. Claudio Luiz Bueno de Godoy
28/5 – A obrigação como processo e as questões relativas ao cumprimento e inadimplemento. Os limites da desconsideração da personalidade jurídica. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Prof. Carlos Alberto Garbi
25/6 – Negócios Jurídicos – a concepção estrutural e a nova realidade virtual – uma necessária abordagem e adequação na análise dos vícios
Prof. Fábio Floriano Melo Martins
27/8 – Os contornos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva – a responsabilidade e as novas tecnologias
Des. Enéas Costa Garcia
24/9 – Os contratos civis e consumeristas. Uma interface necessária. Reflexos e limites ditados à revisão
Juiz Alexandre de Mello Guerra
29/10 – Patrimônio de afetação em loteamento
Des. Vicente de Abreu Amadei
26/11 – Transmissão hereditária e holdings familiares
Profa. Cibele Tucci
MA (texto) / MB (arte)