Nessa quarta-feira, 11 de agosto, foi renovado o acordo de cooperação acadêmica e tecnológica e de prática judiciária firmado entre a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam). A renovação do convênio foi assinada pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, e pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Esmam.  

Direcionado para o intercâmbio na área de educação a distância, o convênio tem como objetivo a realização de cursos de capacitação e atualização para magistrados e servidores do Judiciário, bem como cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento de juízes, que atendem às exigências da Resolução 126 do Conselho Nacional de Justiça e às proposições Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).  

Com o acordo, os magistrados do Estado do Amazonas terão acesso, por meio de videoconferência, aos cursos de aperfeiçoamento promovidos pela EPM e poderão oferecer cursos para o aprimoramento da magistratura paulista. 

Ao assinar o termo de cooperação, o desembargador Flávio Pascarelli Lopes agradeceu a disponibilidade da diretoria da EPM em renovar o acordo entre as escolas e destacou sua importância para o Judiciário amazonense. Em razão do alto custo e das dificuldades de locomoção no Estado do Amazonas – grande parte dos percursos é feita por meio de barcos – o sistema de videoconferência, adotado na EPM, é o mais adequado para proporcionar o aprimoramento de magistrados e servidores. 

O desembargador Armando de Toledo assegurou que a EPM se compromete a colocar em prática todas as ações necessárias à implementação do convênio e está à disposição do Judiciário do Amazonas para a realização conjunta dos cursos que forem de maior interesse para seus integrantes e serventuários.