Inscrições estão abertas até 20 de fevereiro.

 

A EPM promoverá de 4 de março a 15 de abril o ciclo de palestras Teoria geral do Direito do Consumidor, sob a coordenação do desembargador Alexandre David Malfatti e do juiz Guilherme Ferreira da Cruz. As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 10 às 13 horas, de maneira on-line (Teams).

 

São oferecidas 150 vagas, abertas aos interessados que possuam diploma de ensino superior, não sendo exigida formação jurídica. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno deverá assistir integralmente à aula, durante a transmissão.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro. As matrículas deverão ser efetuadas de 25 de fevereiro a 3 de março. O edital de matrículas com os nomes dos inscritos será divulgado no site da EPM e no Dejesp durante esse período.

 

A taxa é R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula. A relação de categorias de desconto, os documentos para matrícula e outras informações estão indicadas no edital.

 

Programa:

 

1. Fundamentos históricos e constitucional do Direito do Consumidor

2. Direitos fundamentais e defesa do consumidor

3. Os princípios que informam o Direito do Consumidor

4. Relação de consumo. Elementos. Consumidor. Fornecedor. Produto e serviço

5. Direitos básicos do consumidor I

6. Direitos básicos do consumidor II

 

Palestrantes convidados (sujeitos à confirmação e, diante da agenda, modificação):

 

Des. Alexandre David Malfatti

Prof. Antônio Carlos Morato

Prof. Bruno Miragem

Profa. Cláudia Lima Marques

Juiz Guilherme Ferreira da Cruz

Prof. Ricardo Morishita Wada

Des. Tasso Duarte de Melo

 

MA (texto) / LS (arte)