Núcleo de Estudos em Direito Tributário retomará as atividades em fevereiro
Magistrados podem se inscrever até 8 de fevereiro.
A EPM realizará de 10 de fevereiro a 1º de dezembro as reuniões da nona edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho.
Os encontros serão mensais, realizados de maneira on-line (Teams), às terças-feiras, das 10 às 12 horas. O objetivo é promover a discussão acadêmica, destinada à reflexão e à produção científica, videoaulas e podcasts da EPM, bem como à publicação em periódicos nacionais e estrangeiros, a critério dos integrantes do núcleo e da direção da EPM, bem como a produção de obras coletivas e sua divulgação por meio de seminários e debates.
Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais, sendo 45 vagas para magistrados da ativa e cinco vagas para magistrados inativos.
As inscrições estão abertas até o dia 8 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
10/2 – Divisão de receitas tributárias entre os entes da federação após a reforma tributária
Prof. José Maurício Conti
10/3 – Competência judiciária para julgamento das lides tributárias após a reforma – visão da Justiça Estadual e da Federal
Prof. Renato Lopes Becho
Des. Sidney Romano dos Reis
7/4 – Comitê gestor – plp-108-2024-2 comitê gestor IBS
Advogado Eudaldo Almeida de Jesus
5/5 – Manutenção de dois regimes de obrigações acessórias tributárias
Prof. Joubert da Silva Jerônimo Leite
9/6 – O Processo administrativo tributário antes, durante e depois da reforma tributária. Questões administrativas. PLP-33-2024 ajustes nos contratos administrativos firmados antes; PLP-37-2024 integração dos contenciosos administrativos tributários relativos ao IBS e à CBS.; PLP-39-2024 competências administrativas municipais e estaduais IBS
Profa. Susy Gomes Hoffmann
11/8 – Imposto seletivo. PLP-29-2024 regulamentação do imposto seletivo; PLP-43-2024 tributação dos combustíveis e lubrificantes
Des. Eurípedes Gomes Faim Filho
8/9 – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária no contexto da reforma tributária
Prof. Cleucio Santos Nunes
6/10 – Mandado de segurança no contexto da reforma tributária
Prof. Sacha Calmon Navarro Coêlho
10/11 – ADIn, Adcons e ADPFs no contexto da reforma tributária
Profa. Misabel Abreu Machado Derzi
1º/12 – Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Des. Wanderley Federighi
MA (texto) / LS (arte)