Publicações trazem seleções de julgados de Direito Criminal.

 

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou as edições referentes aos meses de outubro e novembro do Repertório de jurisprudência.

 

As publicações apresentam julgados selecionados pelos magistrados nas sessões de julgamento da Seção de Direito Criminal e da Turma Recursal Criminal e abrangem temas como injúria religiosa; homicídio culposo (omissão médica); crime contra idoso; dispensa indevida de licitação, lavagem de dinheiro e corrupção passiva; importunação sexual; lavagem de dinheiro proveniente de peculato (desvio de medicamentos de hospital público); tentativa de feminicídio; associação criminosa, roubo e extorsão (vítima atraída por meio de aplicativo de relacionamento); apropriação indébita (prestação pecuniária destinada à vítima); lesão corporal, perseguição e cárcere privado (violência doméstica); medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia; extorsão e perseguição (postagens contra empresa em rede social); e importação e depósito de substâncias sem registro, entre outros.

 

MA (texto) / LF (arte)