Debate jurídico sobre respeito à diversidade e não discriminação.

 

O encontro inaugural do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP) será realizado no dia 29 de maio na Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos juízes Eduardo Rezende Melo, Victor Patutti Godoy e Luis Felipe Ferrari Bedendi. O evento será realizado das 9h30 às 17 horas no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams).

 

O objetivo do Fórum é conscientizar e discutir a disciplina jurídica nacional e internacional sobre respeito à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero e políticas antidiscriminatórias, em especial discutir a disciplina do respeito à diversidade e não discriminação em tratados internacionais de direitos humanos; o direito à identidade de gênero como direito da personalidade; e o respeito à diversidade e não discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

 

São oferecidas 245 vagas presenciais e 200 vagas a distância, gratuitas e abertas a magistrados, servidores do Poder Judiciário e integrantes dos demais órgãos que integram o sistema de Justiça. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições estão abertas até o dia 26 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9h30 – Abertura

Des. Ricardo Cunha Chimenti – diretor da EPM

Cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

10h – Respeito à diversidade

Juiz Fábio Francisco Esteves – conselheiro do CNJ

        

10h45 – 1ª Mesa de debates – Tutela internacional de direitos humanos da população LGBTQIAPN+

Des. Marcos Alexandre Coelho Zilli

Profa. Flávia Piovesan

Juiz Eduardo Rezende Melo (mediador)

 

12h – Intervalo

 

13h30 – 2ª Mesa de debates – Direitos da personalidade e questões identitárias

Des. Claudio Luiz Bueno de Godoy

Advogada Victória Dandara Toth Rossi Amorim

Juiz Victor Patutti Godoy (mediador)

 

15h – 3ª Mesa de debates – Respeito à diversidade no Judiciário

Des. Roger Raupp Rios (TRF4)

Juíza do Trabalho Renata Conceição Nóbrega Santos (TRT6)

Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi (mediador)

 

16h15 – Apresentação coletiva do Fojudi-SP

Exposição dos fundamentos e objetivos do Fórum por juízas e juízes do TJSP membros das comissões que compõem o Fojudi-SP, apresentando propostas de ações em diversas frentes de atuação

 

MA (texto) / LS (arte)