Pedro Campello Torres fez a exposição inaugural.

 

A EPM iniciou hoje (24) o curso on-line Aprofundamento dos estudos e aperfeiçoamento de magistrados na área de Direito Ambiental, organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da EPM e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A exposição foi realizada pelo professor Pedro Henrique Campello Torres.

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, agradeceu aos coordenadores do curso e destacou a relevância da formação continuada em temas ambientais. Ele ressaltou que o curso busca incentivar a reflexão jurídica diante dos desafios ambientais atuais e estimular o intercâmbio de experiências entre magistrados de diferentes regiões.

 

O desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da área de Direito Ambiental da EPM e do curso, explicou que o programa reúne palestras mensais dedicadas à análise de temas ambientais sob diferentes perspectivas técnicas. Ele ressaltou que o estudo interdisciplinar é fundamental para compreender a complexidade dos conflitos ambientais e aprimorar a atuação judicial. A juíza Fernanda Menna Pinto Peres, também coordenadora da área de Direito Ambiental e do curso, agradeceu a participação de todos e apresentou o professor convidado.

 

Ao iniciar sua exposição, Pedro Campello Torres disse que os planos comunitários de redução de riscos e adaptação às mudanças climáticas (PCRAs) representam uma nova abordagem para planejamento climático, ao permitir que comunidades participem diretamente da definição de prioridades e ações locais. Ele apontou que se trata de uma iniciativa financiada pelo poder público, mas construída diretamente com a comunidade e instituições acadêmicas.

 

O professor enfatizou que a iniciativa envolve atividades como mapeamento de riscos, identificação de áreas vulneráveis e realização de oficinas com moradores, promovendo diálogo contínuo entre poder público, universidades e população. Ele destacou que essa integração contribui para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos ambientais.

 

RL (texto) / RL e LS (arte)