Curso será ministrado na Oslo Metropolitan University.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com Instituto Norberto Bobbio (INB), comunica a realização o curso Direito, instituições e políticas públicas – CiFex Oslo, sob a coordenação do juiz Alexandre de Mello Guerra. O curso será ministrado na Oslo Metropolitan University (OsloMet), localizada em Oslo (Noruega), de 7 a 11 de setembro, das 9 às 14 horas, com exceção do dia 11, em que as aulas se encerrarão às 15 horas. As atividades serão ministradas em língua inglesa, com tradução simultânea para o português.

 

O objetivo é a análise crítica e comparada entre o sistema jurídico brasileiro e os modelos institucionais noruegueses, bem como o aprofundamento acerca das estruturas de governança, do funcionamento das instituições e das soluções normativas adotadas em um ordenamento reconhecido por sua estabilidade, eficiência administrativa e elevado grau de confiança social, contribuindo para o refinamento da atividade jurisdicional no contexto brasileiro. O curso também visa discutir o papel do Poder Judiciário em sociedades complexas, especialmente a partir do contraste entre o elevado índice de judicialização no Brasil e os mecanismos extrajudiciais e administrativos prevalentes na Noruega, além da ampliação do repertório jurídico e institucional dos participantes, mediante o exame de temas contemporâneos de alta densidade normativa.

 

São oferecidas 40 vagas (presenciais), exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Haverá emissão de certificado pela Oslo Metropolitan University e pelo INB àqueles que apresentarem 80% de frequência.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de julho no site do INB. O valor do curso é R$ 7.500,00, em cinco parcelas, que devem ser pagas ao Instituto Norberto Bobbio/CiFex Oslo. Despesas com hospedagem, deslocamento (passagens) e alimentação ficarão a cargo dos alunos. A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) sorteará oportunamente dez ajudas de custo, no valor de R$ 1.500,00, para os magistrados associados inscritos. Os associados interessados em participar do sorteio deverão contatar a Apamagis até o dia 1° de julho, pelo e-mail eventos@apamagis.org.br, sem prejuízo da inscrição para o curso.

 

Caso não se atinja, em princípio, o número mínimo de 20 participantes, o curso não será realizado.

 

Programa:

 

7/9 – Estado, administração e regulação

Objetivo: estabelecer base institucional e apresentar como o Estado norueguês se organiza, regula e opera antes de entrar em políticas setoriais.

 

9h às 12h – Introdução ao sistema judicial norueguês

Profa. Sigrid Stokstad

 

13h às 14h – Organização política e administrativa do Estado norueguês

Prof. Ole Andreas Danielsen

 

8/9 - Direitos sociais e Welfare State   

Objetivo: aprofundamento em direitos fundamentais, já com foco em casos concretos, regulação administrativa e tensões entre norma, política pública e controle judicial

 

9h às 12h – Política habitacional e regulação

Profa. Kristin Aarland

 

13h às 14h – Direito de família e sistema de proteção à criança

Profa. Julia Franziska Kohler-Olsen

 

9/9 - Família, infância e migração      

Objetivo: visitas culturais

 

9h às 12h – Visita à Suprema Corte

 

13h às 14h – Visita ao Museu Nacional

Prof. Arne Holm

 

10/9 – Direitos individuais e tecnologia

Objetivo: análise de direitos individuais em contexto tecnológico, conectando regulação, agências, Judiciário e novas formas de conflito

 

9h às 12h – Direito de imigração e políticas de integração

Profa. Anne Balker Staven

 

13h às 14h – Leis de privacidade e tecnologias digitais

Profa. Emily Mary Weitzenboeck

 

11/9 - Segurança pública e sistema criminal

Objetivo: análise do eixo criminal, e ambiental como síntese institucional do curso

 

9h às 12h – Trabalho policial e organização da polícia

Prof. Helge Renå

 

13h às 15h – Direito Ambiental e regulação

Profa. Marthe Indset

 

MA (texto) / LS (arte)