Podem participar magistrados de todo o país.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com Instituto Norberto Bobbio (INB), realizará o curso Direito, instituições e políticas públicas – CiFex Oslo, sob a coordenação do juiz Alexandre de Mello Guerra. O curso será ministrado na Oslo Metropolitan University (OsloMet), localizada em Oslo (Noruega), de 7 a 11 de setembro, das 9 às 14 horas, com exceção do dia 11, em que as aulas se encerrarão às 15 horas. As atividades serão ministradas em língua inglesa, com tradução simultânea para o português.

 

O objetivo é a análise crítica e comparada entre o sistema jurídico brasileiro e os modelos institucionais noruegueses, bem como o aprofundamento acerca das estruturas de governança, do funcionamento das instituições e das soluções normativas adotadas em um ordenamento reconhecido por sua estabilidade, eficiência administrativa e elevado grau de confiança social, contribuindo para o refinamento da atividade jurisdicional no contexto brasileiro. O curso também visa discutir o papel do Poder Judiciário em sociedades complexas, especialmente a partir do contraste entre o elevado índice de judicialização no Brasil e os mecanismos extrajudiciais e administrativos prevalentes na Noruega, além da ampliação do repertório jurídico e institucional dos participantes, mediante o exame de temas contemporâneos de alta densidade normativa.

 

São oferecidas 40 vagas (presenciais), exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Haverá emissão de certificado pela OsloMet e pelo INB àqueles que apresentarem 80% de frequência.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de agosto no site do INB. O valor do curso é R$ 7.500,00, em cinco parcelas, que devem ser pagas ao Instituto Norberto Bobbio/CiFex Oslo. Despesas com hospedagem, deslocamento (passagens) e alimentação ficarão a cargo dos alunos. A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) sorteará oportunamente dez ajudas de custo, no valor de R$ 1.500,00, para os magistrados associados inscritos. Os associados interessados em participar do sorteio deverão contatar a Apamagis até o dia 1° de julho, pelo e-mail eventos@apamagis.org.br, sem prejuízo da inscrição para o curso.

 

Caso não se atinja, em princípio, o número mínimo de 20 participantes, o curso não será realizado.

 

Programa:

 

7/9 – Estado, administração e regulação

Objetivo: estabelecer base institucional e apresentar como o Estado norueguês se organiza, regula e opera antes de entrar em políticas setoriais.

 

9h às 12h – Introdução ao sistema judicial norueguês

Profa. Sigrid Stokstad

 

13h às 14h – Organização política e administrativa do Estado norueguês

Prof. Ole Andreas Danielsen

 

8/9 - Direitos sociais e Welfare State   

Objetivo: aprofundamento em direitos fundamentais, já com foco em casos concretos, regulação administrativa e tensões entre norma, política pública e controle judicial

 

9h às 12h – Política habitacional e regulação

Profa. Kristin Aarland

 

13h às 14h – Direito de família e sistema de proteção à criança

Profa. Julia Franziska Kohler-Olsen

 

9/9 - Família, infância e migração      

Objetivo: visitas culturais

 

9h às 12h – Visita à Suprema Corte

 

13h às 14h – Visita ao Museu Nacional

Prof. Arne Holm

 

10/9 – Direitos individuais e tecnologia

Objetivo: análise de direitos individuais em contexto tecnológico, conectando regulação, agências, Judiciário e novas formas de conflito

 

9h às 12h – Direito de imigração e políticas de integração

Profa. Anne Balker Staven

 

13h às 14h – Leis de privacidade e tecnologias digitais

Profa. Emily Mary Weitzenboeck

 

11/9 - Segurança pública e sistema criminal

Objetivo: análise do eixo criminal, e ambiental como síntese institucional do curso

 

9h às 12h – Trabalho policial e organização da polícia

Prof. Helge Renå

 

13h às 15h – Direito Ambiental e regulação

Profa. Marthe Indset

 

MA (texto) / LS (arte)