Participaram instrutores de cursos de mediação e conciliação.

A EPM realizou de 15 a 19 de junho o curso Aprofundamento docente em mediação e conciliação judiciais. A capacitação teve quatro aulas na plataforma Moodle, conduzidas pela professora Ana Luiz Reis, e foi concluída com um encontro presencial, com exposições da juíza Valéria Ferioli Lagrasta, coordenadora da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do curso, e da advogada Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas.

 

A aula de encerramento foi aberta pelo vice-diretor da EPM, desembargador João Batista de Amorim Vilhena Nunes, que agradeceu a participação de todos, em especial das expositoras, e o trabalho dos coordenadores do curso. Ele salientou a importância do curso e dos meios consensuais de solução de conflitos, ponderando que representam o futuro da Justiça, porque trabalham o entendimento, a possibilidade de as pessoas resolverem os seus próprios problemas. “Queremos que as pessoas compreendam os seus problemas e possam colaborar na sua solução, porque isso é a permanência dessa solução. Quando algo é imposto, como no processo judicial, alguém fica muito desagradado. A conciliação é melhor, porque é 100% de ganho, porque alguém encontrou, em conjunto, uma solução, que seguirá para a vida toda. Isso parece algo distante, mas pode estar próximo, se acreditarmos que é possível”, concluiu.

 

O desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do curso, agradeceu a participação de todos e a oportunidade e salientou que a conciliação e a mediação vieram para preencher uma lacuna, citando o excesso de litigiosidade e as formalidades e exigências do processo judicial, que às vezes resulta infrutífero. “Esses meios, que dizem que são opcionais ou essenciais, estão sempre prontos a resolver situações com profundidade. E vocês terão elementos de sobra para terem certeza sobre o que estão fazendo e se preparem cada vez, mais porque o Judiciário não aguenta mais essa briga”, concluiu.

 

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ana Lúcia Romanhole Martucci, falou sobre a atuação do Nupemec, informando que há 315 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em funcionamento no estado, sendo 251 no interior e 15 na capital, além de uma unidade de segundo grau e 48 postos. Ela ressaltou a importância dos meios consensuais, da atuação de conciliadores e mediadores e de seu aprimoramento, enfatizando que a mediação e a conciliação integram uma concepção mais ampla, madura e humana da Justiça.  “O conflito não se esgota no processo, que muitas vezes revela apenas a sua expressão formal, enquanto as causas mais profundas permanecem relacionadas à comunicação interrompida, à confiança quebrada, à simetria de informações e às expectativas frustradas e não raramente há dimensões emocionais familiares, sociais e econômicas, que não encontram solução adequada apenas por meio de uma sentença. É nesse espaço que a mediação e a conciliação apresentam a sua relevância, porque permitem que o Poder Judiciário ofereça à sociedade não apenas uma resposta estatal, mas também um ambiente qualificado de escuta, diálogo, responsabilização e construção possível de soluções”, ressaltou.

 

A juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, também coordenadora da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM, recordou a inovações legislativas que ampliaram a importância da conciliação e da mediação, como o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei da mediação (Lei 13.140/15), e destacou o trabalho da coordenadoria da EPM na formação e no aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores. “A satisfação em ver a solução de um conflito, que é muito mais do que um pedaço de papel, são pessoas que precisam ser atendidas, todos vocês já devem ter passado, é uma satisfação que guardamos no coração”, frisou. 

 

Na sequência, a juíza Valéria Lagrasta falou sobre a experiência brasileira dos métodos consensuais de solução de conflitos e sobre as características, princípios e atuação da negociação coletiva dialogal e conduziu dinâmicas e estudos de caso. O curso foi concluído com exposição da professora Célia Regina de Freitas sobre as aplicações da Escola de Harvard e da Escola transformativa no Brasil.

 

MA (texto) / RL (fotos)