Presidente do TJSP será o expositor.

 

A EPM promoverá no dia 21 de agosto a palestra Precedentes judiciais no Direito Privado, com exposição do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça São Paulo. O evento integra a programação do curso “Atualização em sistema de precedentes judiciais no Direito Brasileiro”, coordenado pelo juiz Brenno Gimenes Cesca.

 

A palestra será realizada das 10 às 12 horas, de maneira on-line (Teams). O objetivo é o debate acadêmico acerca da aplicação dos precedentes judiciais no Direito Privado, com enfoque em seus fundamentos teóricos, limites e repercussões práticas para a atividade jurisdicional.

 

São oferecidas 50 vagas, gratuitas e abertas a magistrados da ativa e aposentados do TJSP e de outros tribunais. Serão emitidos certificados aos matriculados que tiverem frequência integral.

 

As inscrições estão abertas até o dia 17 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições. Mais informações no edital.

 

MA (texto) / LS (arte)