Avanços e desafios da Lei Maria da Penha.

 

A EPM promoverá nos dias 13 e 14 de agosto o curso 20 anos da Lei Maria da Penha, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Ministério Público do estado de São Paulo, Defensoria Pública do estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) e Embaixada da França no Brasil, com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O objetivo é discutir os avanços e desafios nos 20 anos de existência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

 

O evento será realizado no auditório do térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams), das 9 às 13 horas e das 14 às 18 horas no dia 13 e das 9 às 13 horas no dia 14. A coordenação está a cargo das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva, Maria de Fátima dos Santos Gomes e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Gina Fonseca Corrêa e Maria Domitila Prado Manssur.

 

A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 100 vagas presenciais e 200 vagas a distância.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

- 13/8

 

8h30 – Intervenção artística – Corpo musical da Polícia Militar do estado de São Paulo

 

9h – Memória, direitos humanos e reconstrução

 

Abertura

Des. Luis Francisco Aguilar Cortez – vice-presidente do TJSP

Desa. Silvia Rocha – corregedora-geral da Justiça

Des. Ricardo Cunha Chimenti – diretor da EPM

Procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – procurador-geral de Justiça de São Paulo

Defensora pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – defensora pública-geral do estado de São Paulo

Des. federal Nelton dos Santos – diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)

Procuradora de Justiça Tatiana Viggiani Bicudo – diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) 

Advogada Maíra Recchia – presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP

Alexandra Mias – cônsul-geral da França em São Paulo

 

Mesa 1 – A Lei Maria da Penha como marco de transformação jurídica e social

Profa. Silvia Carlos da Silva Pimentel

Profa. Flávia Cristina Piovesan

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (mediação)

 

Mesa 2 – Jurisprudência e respostas institucionais

Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ)

Advogada Maíra Recchia – presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP

Promotora de Justiça Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Desa. Ana Paula Zomer

Juíza Vanessa Ribeiro Mateus ou juíza Laura de Mattos Almeida (mediação)

 

14h – Sistema de Justiça e proteção integral

 

Mesa 1 – Violências contemporâneas e feminicídio

Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes

Des. José Henrique Rodrigues Torres

Profa. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva (mediação)

 

Mesa 2 – Políticas públicas, acesso à Justiça e desafios da proteção integral

Médica Albertina Duarte Takiuti

Promotora de Justiça Fabiana Dal'Mas Rocha Paes

Profa. Mônica de Melo Gastão

Defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza (mediação)

 

Mesa 3 – Vulnerabilidades e proteção integral

Profa. Samantha Vitena Barbosa

Promotora de Justiça Juliana Mendonça Gentil Tucunduva

Desa. Maria de Fátima dos Santos Gomes

Juíza Gina Fonseca Corrêa (mediação)

 

- 14/8

 

9h – Perspectiva de gênero e cooperação internacional

 

Apresentação lúdica – “Palhaços sem juízo”

 

Mesa 1 – Violência de gênero e os desafios contemporâneos da Justiça

Promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos

Defensora pública Mônica de Melo

Magistrado Roger Arata – presidente da Corte Criminal de Vaucluse (França)

Magistrada Meggie Choutia – magistrada de ligação da Embaixada da França no Brasil, Suriname e Guiana

Desa. Daniela Maria Cilento Morsello

Juíza Maria Domitila Prado Manssur (mediação)

 

Mesa 2 – Convenção de Haia, proteção internacional e perspectiva de gênero    

Desa. federal Audrey Gasparini (TRF3)

Advogada Janaina Albuquerque

Desa. federal Inês Virgínia Prado Soares (TRF3)

Promotora de Justiça Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Desa. federal Therezinha Astolphi Cazerta (TRF3) (mediação)

 

MA (texto) / LS (arte)