Simpósio sobre fraudes patrimoniais na FDUC.

 

Foram disponibilizadas dez vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo para participação no I Simpósio internacional de Direito Material e Processual sobre fraudes patrimonais, que será realizado de 12 a 16 de outubro no Colégio da Trindade da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal. O evento é promovido pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, em convênio com a FDUC e o Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de setembro. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas.  A EPM emitirá certificados àqueles que apresentarem no mínimo 75% de frequência.

 

As vagas são gratuitas, mas as despesas com hospedagem, deslocamento (passagens) e alimentação ficarão a cargo dos alunos. Eventual pedido de afastamento para fim de aperfeiçoamento profissional será submetido ao Órgão Especial, nos termos da Resolução nª 761/16 do TJSP e da Resolução nª 64/08 do Conselho Nacional de Justiça.

 

Programação:

 

- 12/10

 

9h30 – Mesa de abertura

 

10h – 1º Módulo – Indivisibiliter ac inseparabiliter: o (renascimento) dogma da separação patrimonial no Direito Comparado e a desconsideração da personalidade jurídica

 

12h30 – Intervalo

 

15h – 2º Módulo – Fraude à execução, ação pauliana, ação revocatória falimentar e outros meios processuais de tutela do crédito: entre o excesso e a ineficiência

 

- 13/10

 

10h – 3º Módulo – Simulação, negócio indireto e fraude à lei: espaços dogmáticos diferentes com funções semelhantes?

 

12h – Intervalo

 

15h – 4º Módulo – Branqueamento de capitais (lavagem de dinheiro) e simulação: fronteiras entre o Direito Penal e o Direito Privado

 

- 14/10

 

10h – Visita institucional à FDUC, com visita guiada às instalações históricas

 

12h – Intervalo

 

16h – Visita institucional à Reitoria da FDUC

 

- 15/10

 

10h – 5º Módulo – Fraude, uma palavra, múltiplos conceitos: da fraus à fraude no Direito Comparado e na História do Direito

 

12h – Intervalo

 

15h – 6º Módulo – Fraudes patrimoniais, Direito Societário e processo

 

- 16/10

 

10h – 7º Módulo – Fraude e insuficiência legislativa: reformas e problemas jurisprudenciais

 

12h – Intervalo

 

15h – Plenária de encerramento

MA (texto) / LS (arte)