Ministro do TSE Floriano Marques Neto foi o expositor.

 

Com a aula “A nova arena da democracia eleitoral: inteligência artificial, desinformação e confiança”, proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto, foi encerrada ontem (27), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a programação do 8º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), em parceria com a EPM.

 

O evento foi conduzido pelo presidente do TRE-SP e diretor da Ejep, desembargador José Antonio Encinas Manfré, que ressaltou a relevância do tema em ano de eleições gerais e agradeceu a participação de todos, em especial do expositor, por partilhar seus conhecimentos e cultura jurídica, e o trabalho do coordenador, professores, servidores e demais colaboradores. “Agradeço o comprometimento e os grandiosos esforços da nossa Escola Judiciária Eleitoral, na seleção de nossos ilustres professores, palestrantes, convidados”, frisou.

 

O vice-diretor da EPM, desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes, representando o diretor da Escola, salientou a importância do debate em relação à tecnologia aplicada ao processo eleitoral e os novos desafios para os profissionais do Direito. “Tais desafios não serão enfrentados apenas por meio de normas e recursos tecnológicos. Exigem estudo, reflexão e formação permanente. Ao investir na qualificação dos que atuam na matéria eleitoral, o TRE-SP presta relevante serviço não apenas à comunidade jurídica, mas à própria democracia.”

 

O juiz Richard Pae Kim, coordenador do curso e da área de Direito Eleitoral da EPM, ressaltou que “a consciência da formação jurídica não se encerra com a graduação, mas se renova todos os dias diante dos novos desafios, demandas da sociedade e questões que chegam à Justiça Eleitoral”. O juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), cumprimentou os alunos, professores e palestrantes “dedicados a abordar com seriedade os temas do Direito Eleitoral, suas interseções constitucionais e penais, além dos novos horizontes impostos pelo ambiente digital”.

 

Em sua exposição, o ministro Floriano Marques Neto destacou os novos desafios da Justiça Eleitoral e os instrumentos para combater as ameaças ao sistema eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, diante das inovações tecnológicas e da desinformação. Ele ressaltou que o ato de desconfiar ou semear a desconfiança no sistema eleitoral significa desautorizar a própria democracia. Em relação ao processo de desinformação, acelerado por bots, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, ponderou que a fronteira entre o que é e o que não é verídico fica cada vez mais borrada, porque muitas vezes a desinformação é veiculada com uma construção narrativa que distorce os fatos naquela. Elencou ainda novidades trazidas pelas resoluções do TSE para combater as consequências negativas do avanço tecnológico desenfreado. “A tecnologia avança muito rapidamente, mas temos que reconhecer que a Justiça Eleitoral tem sabido reagir de maneira bastante rápida”, frisou.

 

Participaram também da aula o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, os juízes eleitorais Danyelle da Silva Galvão, Fernanda Massad, Maria Cláudia Bedotti, Mairan Gonçalves Maia Júnior, Maria Domitila Prado Manssur e Regis de Castilho Barbosa Filho, e os advogados Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP); e Hélio Freitas de Carvalho, servidores e alunos. 

 

Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

 

O curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral tem quatro módulos, totalizando 462 horas/aula, com duração de cerca de 14 meses. Mais informações podem ser obtidas na página da pós-graduação do site do TRE-SP.

A próxima edição do curso deverá ter início em março de 2027. Para ser informado sobre a abertura de inscrições, basta preencher o formulário eletrônico.

 

MA (texto) / TRE-SP (fotos) – com informações do site do TRE-SP