EPM promove diálogo sobre direito às origens e acolhimento institucional
Debates do Judiciário com criadores do podcast "As Irmãs".
As histórias e o acesso a direitos de crianças e adolescentes acolhidos foram alguns dos temas discutidos, hoje (22), na Escola Paulista da Magistratura, durante o curso Diálogos sobre direito às origens – acolhimento institucional e colocação em família substituta. O evento promoveu uma interlocução entre os magistrados, profissionais do sistema de proteção e jornalistas, com participação dos criadores do podcast “As Irmãs”, que trata sobre o assunto.
A atividade contou com 525 matriculados, de 147 comarcas e 19 estados, nas modalidades presencial e à distância. Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, ressaltou a importância da preparação dos profissionais que lidam diretamente com essa realidade e mencionou iniciativas de formação desenvolvidas pela Escola. “Esse tema interessa para a sociedade como um todo”, disse.
O juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, coordenador do curso, explicou que a iniciativa surgiu da ideia de abrir espaço para uma interlocução entre o Judiciário e a produção cultural. Ele destacou a possibilidade de colocar em diálogo as experiências apresentadas pelo podcast e a perspectiva dos profissionais que atuam na área.
O presidente do Fórum Estadual das Juízas e dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji-SP) e mediador dos debates, juiz Heitor Moreira de Oliveira, apontou a importância de compreender a trajetória histórica das políticas de institucionalização. O magistrado acrescentou que o podcast mostra como as histórias individuais retratadas são atravessadas por transformações ocorridas no Brasil ao longo de décadas, permitindo refletir sobre as diferenças entre o modelo institucional do passado e a realidade atual.
Chico Felitti, um dos criadores do podcast, apresentou o processo de produção e contou que tudo começou com o interesse pela antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, atual Fundação Casa. A partir da pesquisa em documentos e do contato com pessoas que viveram no local, a equipe chegou à história de Silmara, brasileira adotada por uma família europeia em busca de suas origens. Essa trajetória abriu caminho para recuperar aspectos históricos da instituição e das práticas de acolhimento e adoção da época, ampliando o olhar para questões que vão além da história individual das duas irmãs.
Cocriadora do podcast, a educadora Marianna Muradas ressaltou que o direito às origens não se limita à possibilidade de conhecer informações sobre a própria história, mas envolve também a forma como essas informações são acessadas e compreendidas. Ao comentar os desafios relacionados à adoção, salientou a necessidade de manter o tema em debate e de questionar as expectativas construídas em torno da adoção, especialmente diante das mudanças ocorridas nas últimas décadas. Para ela, discutir o tema significa refletir sobre o que ainda precisa ser aprimorado para que o direito às origens seja efetivamente assegurado.
A juíza Dora Aparecida Martins complementou a apresentação destacando a importância de considerar a perspectiva da criança nas decisões relacionadas ao acolhimento e à colocação em família substituta. Ao abordar sua experiência na área da Infância e Juventude, ressaltou que cada situação apresenta particularidades que precisam ser compreendidas pelos profissionais envolvidos. Segundo ela, é fundamental que a criança seja efetivamente ouvida e que sua história, seus vínculos e seus desejos sejam considerados na construção das soluções.
Comunicação Social - RL (texto e fotos)