No dia 17 de agosto, será realizado, na EPM, o “Seminário jurídico sobre cadastro positivo e privacidade de dados”, promovido pela Escola, em parceria com a Academia Paulista de Magistrados (APM). 

O seminário acontecerá no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483) e será oferecido nas modalidades presencial e a distância, por videoconferência. A coordenação está a cargo do desembargador Heraldo de Oliveira Silva.

O evento é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores do Estado e Municípios, assistentes jurídicos e bacharéis em Direito. 

Os magistrados deverão confirmar sua inscrição pelo e-mail laurabortolaievento@terra.com.br ou pelos telefones: 3085-4492 / 3063-1738 / 3082-3766.

Os demais interessados deverão efetuar a inscrição até o dia 14 de agosto. São oferecidas 60 vagas para a modalidade presencial e 200 vagas para a modalidade a distância. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (clique aqui para acessar a ficha). Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados, por ordem de inscrição, a partir de 15 de agosto, por meio do site da EPM e do Diário de Justiça Eletrônico. Caso contrário, todos estarão selecionados. 

Programa: 

8h30 - Credenciamento
            Wellcome Coffee 

9h - Abertura
Des. Armando Sérgio Prado de Toledo – Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Des. Heraldo de Oliveira Silva - Presidente da Academia Paulista de Magistrados

9h15 - Palestra de abertura
“Cadastro positivo e privacidade de dados na visão do Boa Vista Serviços”
Palestrante: Dirceu Gardel - Diretor Jurídico do Boa Vista 

10h15 - Palestra
“O posicionamento do Tribunal de Justiça diante da criação do Cadastro Positivo x Privacidade de Dados”
Palestrante: Des. José Renato Nalini - Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  

11h15 - Palestra de encerramento
“Implicações do Cadastro Positivo e Privacidade de Dados nas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça”
Palestrante: Ministro João Otavio de Noronha – Superior Tribunal de Justiça 

12h15 - Encerramento

12h30 - Brunch

Será fornecido certificado de participação.