No dia 31 de agosto, foi concluída a programação do Módulo I, “Introdução aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos”, do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento promovido, em conjunto, pela EPM e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O evento  teve a participação do desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; do juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Lides da EPM; da advogada Paula Thereza Potenza Fortes Muniz, coordenadora adjunta; e da professora Regina Affonso dos Santos Ribeiro. 

No último dia de aula do Módulo, o desembargador José Renato Nalini ministrou a palestra “O terceiro facilitador e sua conduta”, explicando suas funções, postura, atribuições e limites de atuação. Na sequência, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente do TJSP, discorreu sobre a constituição, papel, interlocução política e atribuições e sobre o regimento interno do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, conforme estabelecido na  Resolução  125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Com cerca de 1.100 alunos matriculados, o Módulo foi oferecido nas modalidades presencial e telepresencial para a capital e para as comarcas de Amparo, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Bebedouro, Campinas, Guarulhos, Itanhaém, Jaú, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Vicente e Sorocaba (veja as fotos das aulas em Araraquara, Campinas e São José dos Campos). Entre os participantes, estão conciliadores, mediadores, funcionários do TJSP e outros profissionais. 

O curso é o primeiro a ser realizado pela EPM e pelo TJSP de acordo com as exigências da Resolução 125/10 do CNJ. A Resolução determinou a criação, pelos tribunais, de núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos, incumbidos de promover a capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores. De acordo com a Resolução, os cursos de capacitação devem ter três módulos, totalizando 44 horas/aula, além de 36 horas de estágio supervisionado. 

Módulo I 

Com 12 horas/aula, o Módulo I teve início no dia 23 de agosto, com a palestra “A Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos”, proferida pelos integrantes do Núcleo Permanente do TJSP, desembargador Kazuo Watanabe e juíza Glaís de Toledo Piza Peluso. No mesmo dia, a professora Ada Pellegrini Grinover discorreu sobre o tema: “A Cultura de Paz” (clique aqui para acessar a notícia). 

No dia 24, o curso teve continuidade com exposições da desembargadora Maria Cristina Zucchi (“Capacitação de Conciliadores e Mediadores”), e dos juízes Ricardo Pereira Junior (“Métodos Alternativos de Solução de Conflitos”) e juíza Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari (“Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania”), todos integrantes do Núcleo Permanente do TJSP. 

A programação do dia 25 foi dedicada ao tema “Comunicação e Conflito” e teve como palestrantes juiz Aloísio Sérgio Rezende da Silveira e os professores Lia Regina Castaldi Sampaio e Adolfo Braga Neto.