Nessa sexta-feira, 30 de setembro, teve início o III Fórum Permanente de Estudos dos Juízes da Infância e da Juventude (Fopejisp), promovido, em conjunto, pela EPM, pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

A abertura do evento, realizada no auditório da Apamagis, teve a participação dos desembargadores José Santana, vice-presidente do Tribunal de Justiça, representando o presidente; Antonio Carlos Malheiros, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, representando o diretor da EPM; Roque Antonio Mesquita de Oliveira, 1º vice-presidente da Apamagis, representando o presidente; e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da área da Infância e Juventude da EPM; e dos juízes Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, representando o corregedor-geral; e João Baptista Galhardo Júnior.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros destacou a importância dos temas a serem debatidos nessa edição do Fórum e prestou homenagem ao vice-presidente do TJSP, em razão da proximidade de sua aposentadoria. “Lamentavelmente, em breve, o desembargador José Santana estará nos deixando – em termos, porque ele sempre participará de nossas vidas, uma vez que é daqueles homens corajosos, inteligentes e trabalhadores que permanecem colaborando com todos nós”, ressaltou.

Presidente da Câmara Especial do Tribunal de Justiça, o desembargador José Santana lembrou que ela julga processos originários e recursos na área da Infância e Juventude, atuando em conjunto com o Ministério Público. “A Câmara Especial realiza um trabalho ágil e sério, já tendo julgado, nesse ano, 1.943 processos”, salientou, acrescentando que os recursos demoram, em média, dois meses para serem julgados.

Iniciando as exposições, os juízes Fábio Luís Bossler e Edison Tetsuzo Namba assessores da Vice-Presidência do TJSP, discorreram sobre as funções e decisões da Câmara Especial e sobre algumas das questões mais controvertidas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na sequência, o promotor de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira, coordenador da área Cível e de Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de São Paulo, proferiu palestra sobre as diferenças entre a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade e os principais desafios relacionados.

No período da tarde, foram realizadas oficinas temáticas, sob a coordenação do juiz Richard Pae Kim, e de um balanço da aplicação da Lei 12.010/09 (Lei da Adoção), com a participação dos juízes Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e Iasin Issa Ahmed.

O Fórum terá continuidade nesse sábado, na sede social da Apamagis, com a programação abaixo:

9h30 – Projetos e ações do Conselho Nacional de Justiça
Palestrantes: Juízes Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Daniel Issler  

10h – Projetos e ações da Corregedoria Geral da Justiça na Área da Infância e da Juventude
Palestrante: Juíza Cláudia Grieco Tabosa Pessoa 

10h30 – Projetos e Ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP
Palestrante: Des. Antonio Carlos Malheiros 

11h – Debates
Coordenação: Des. Ademir de Carvalho Benedito

12h – Assembleia – Escolha da coordenação e decisões sobre o próximo Fopejisp (estatuto, resoluções e comissão)
Coordenação: Juiz Fernando Figueiredo Bartoletti 

13h – Encerramento
Presidências da Apamagis, da Diretoria da EPM e da CIJ