Nessa quinta-feira, 6 de outubro, teve início, na EPM, o curso “Direito de Família – Novas tendências e julgamentos emblemáticos”. A palestra inaugural, “O controle jurisdicional de políticas públicas e o Direito de Família”, foi proferida pelo desembargador Kazuo Watanabe. 

O evento foi prestigiado pelos desembargadores José Roberto Bedran, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; e Caetano Lagrasta Neto, coordenador do curso; e pelo juiz Marcos de Lima Porta, coordenador da área de Direito Urbanístico da EPM. 

O desembargador José Roberto Bedran saudou os presentes e destacou a importância das questões a serem debatidas no curso, salientando que são todas atuais e polêmicas. “Tenho muita honra e satisfação em participar da abertura desse curso e parabenizo a direção da Escola e a coordenadoria do curso pela iniciativa, sobretudo pelos temas versados, que permitirão longas discussões aos participantes, da qual, certamente, irão haurir grandes ensinamentos”, concluiu o presidente do TJSP. 

Ao cumprimentar os presentes, o desembargador Armando de Toledo também ressaltou a qualidade do corpo docente e do conteúdo programático do curso, conclamando os alunos a debaterem os temas com os palestrantes. “Espero que os senhores questionem bastante os professores, para que possam aproveitar, ao máximo, as aulas e contribuir para o desenvolvimento dos temas, que são tão relevantes para todos nós”, concluiu o diretor da EPM. 

O desembargador Caetano Lagrasta agradeceu as presenças do presidente do TJSP e do diretor da EPM, frisando que elas vêm abrilhantar o curso. Ele saudou, também, o palestrante, salientando que ele é uma das pessoas que mais se dedica ao interesse público. “Além de exercer diversas atividades, o professor Kazuo Watanabe participou de comissões de inúmeros projetos de lei – com destaque para a Lei dos Juizados de Pequenas Causas (Lei 7.244/84) – e da elaboração da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que criou os Núcleos de Mediação e Conciliação nos tribunais, tema que ele nos apresentará em sua aula”, afirmou, frisando que a Resolução 125 é de extrema importância, inclusive, para esfera do Direito de Família. 

O curso prossegue até o dia 15 de dezembro, com a análise de temas como: “Casamento e união homoafetiva”, “União estável”, “Divórcio e capítulos da sentença”, “Alimentos e cadastro do devedor”, “Guarda de filhos”, “Regime de visitas e guarda compartilhada”, “Alienação parental”, “Investigação de Paternidade” e “Os desafios da Bioética no Direito de Família”, entre outros.