Nessa sexta-feira, 7 de outubro, a EPM obteve o recredenciamento no Conselho Estadual de Educação (Portaria CEE/GP 432, de 6/10/2011). Válido por cinco anos, o recredenciamento possibilita que a Escola continue a oferecer cursos de pós-graduação lato sensu – atualmente, estão em andamento seis cursos de especialização na capital e um no interior do Estado.

Implantados em 2000, após o credenciamento no CEE, os cursos de pós-graduação são oferecidos regularmente, atendendo, preferencialmente, a magistrados, mas, também, a promotores de justiça, advogados, delegados, funcionários do Judiciário e outros profissionais do Direito, aprimorando a comunidade jurídica como um todo.

Tais cursos abrangem as áreas de Direito Público, Penal, Processual Penal, Processual Civil, Privado (que abrange os cursos “Direito Empresarial”, “Direito Privado” e “Direito de Família e Sucessões”), Direito do Consumidor, “Métodos Alternativos de Solução de Conflitos”, Direito Eleitoral e Processual Eleitoral (em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP) e Direito Notarial e Registral Imobiliário. Além desses, já foi aprovado pelo CEE o curso de especialização em Direito Civil, com início previsto para março de 2012. 

Recredenciamento

Entre as exigências do Conselho Estadual de Educação para o credenciamento na área de pós-graduação lato sensu, estão a necessidade de a instituição possuir infraestrutura adequada (salas de aula, auditórios, biblioteca, entre outros) e, no mínimo, um terço de seu corpo docente com titulação de mestre ou doutor.

Durante o processo de recredenciamento, avaliadores do CEE visitaram todas as instalações da EPM e foi exigido, além da descrição da infraestrutura disponível na Escola, relatórios sobre cada curso de especialização oferecido pela Escola desde o primeiro recredenciamento, em 2006, com informações sobre a titulação do corpo docente e número de alunos. Foi solicitada, também, a listagem dos demais cursos realizados pela Escola no período (extensão universitária, cursos rápidos e outros eventos), além dos projetos de novos cursos.

Foram analisadas, ainda, as melhorias efetuadas pela EPM nos últimos cinco anos, entre elas, a implantação da biblioteca, no 2º andar; a inauguração de um auditório, no 3º andar, e de um estúdio de videoconferência, no 2º, para realização de cursos a distância – transmitidos, desde 2008, para todo o Estado e para as Escolas conveniadas; a adequação do prédio aos portadores de necessidades especiais (ainda não concluída); e a ampliação da estrutura física, em um andar (4°) do prédio da EPM, que conta com novo auditório e abrigará a biblioteca, salas para videoconferência, salas de pesquisa e mesas de estudo.