Nessa sexta-feira, 14 de outubro, o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, proferiu a palestra de abertura do segundo dia de debates do “10° Congresso Goiano”, realizado na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). A palestra teve a participação do juiz José Carlos de Oliveira, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), e do desembargador aposentado Jamil Pereira de Macedo, ex-presidente do TJGO. 

A discorrer sobre o tema “O perfil e a formação permanente do magistrado frente às demandas processuais”, o diretor da EPM ressaltou que, além do conhecimento jurídico e das qualidades morais inerentes ao cargo, o juiz deve estar integrado à sua comunidade e atento às suas necessidades. “A justiça não é igual para todos: cada um tem o seu senso de justiça”, ponderou, frisando que é preciso respeitar aspectos regionais e culturais de cada comunidade: “Essas particularidades é que ensejam as necessárias diferenças entre os tribunais, que passam por questões de infraestrutura, capacidade financeira e disposição para a implementação de novos serviços”, observou. 

Ele salientou que a formação do magistrado não deve ficar restrita ao conhecimento jurídico, mas abranger as questões de cunho social: “Em uma sociedade dinâmica como a nossa, tornam-se complexas as relações sociais, o que exige não só a evolução do Direito, como também da magistratura”. 

Nesse contexto, ressaltou o papel desempenhado pelas escolas de magistratura no aprimoramento dos juízes, ponderando que sua função torna-se cada vez mais relevante nos dias atuais, em especial, pela falta de tempo para que o magistrado se dedique à sua formação. “O juiz deve ser exemplo para a sociedade e seu comportamento, muitas vezes, serve como norte para a comunidade onde atua”, frisou. 

O desembargador Armando de Toledo, explicou que a EPM tem como missão a formação inicial e continuada de magistrados e servidores do Judiciário e o aprimoramento da comunidade jurídica do Estado, desenvolvendo, assim, dois ramos de ensino. “Em 2010, cerca de 5,2 mil alunos passaram pela EPM. Em 2011, esse número deve ultrapassar 9 mil alunos”, adiantou. 

Ele saudou a parceria acadêmica e tecnológica firmada com a Esmeg, destacando sua importância para o aperfeiçoamento não apenas dos magistrados, mas, também, dos funcionários do Judiciário. “Não somos nada e não fazemos nada sem esse corpo funcional, razão pela qual devemos voltar nossas ações também para sua formação”, afirmou. 

Por fim, o diretor da EPM parabenizou a iniciativa da Asmego e da Esmeg na realização do congresso: “É uma iniciativa que serve ao aprimoramento do conhecimento de toda a comunidade jurídica, além dos magistrados, o que reforça o perfil do nosso trabalho, que é justamente o de elevar o conhecimento aos magistrados e, consequentemente, gerar mais qualidade na prestação jurisdicional”, concluiu (clique aqui para acessar a entrevista concedida pelo desembargador Armando de Toledo à Esmeg). 

Congresso 

Iniciado nessa quinta-feira, 13 de outubro, o “10° Congresso Goiano” teve como tema “O Judiciário frente às novas demandas processuais e sociais”. A palestra inaugural foi proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que discorreu sobre o tema “O Judiciário frente às novas demandas processuais e sociais”.

Além do presidente da Asmego, Átila Naves do Amaral, e do presidente do Conselho Deliberativo da Associação, Gilmar Luiz Coelho, prestigiaram a solenidade de abertura os desembargadores Beatriz Figueiredo Franco, corregedora-geral da Justiça de Goiás; Gilberto Marques Filho, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE-GO); Armando de Toledo, diretor da EPM; Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Walter Carlos Lemes, 1º vice-presidente da Asmego; e Leobino Valente Chaves; os juízes José Carlos de Oliveira, diretor da Esmeg; Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ; Donizete de Oliveira, diretor do foro da comarca de Goiânia; o subprocurador do Estado Alexandre Tocantins, representando o governador do Estado de Goiás; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio; entre outras autoridades.  

No segundo dia do congresso, a programação foi complementada com exposições do juiz federal Jesus Crisóstomo (“As novas perspectivas do Código de Processo Civil”); do juiz Guilherme de Souza Nucci, do TJSP (“O Judiciário frente às novas demandas processuais penais”); e do desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM, que proferiu a palestra de encerramento. 

Fonte: Diretoria de Comunicação da Asmego / Fotos: Wagner Soares