Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, foi realizado o seminário “Mercado de distribuição de combustíveis – Questões Jurídicas”, promovido, em parceria, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pela EPM, com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).

A questão da adulteração de combustíveis foi o tema central do evento, que aconteceu no Hotel Sofitel Ibirapuera e contou com a participação de magistrados e integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais Estados e do Ministério Público da União.

A abertura dos trabalhos teve a presença dos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Apamagis; do procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo, diretor da ESMP; do secretário adjunto da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, representando a secretária; do presidente executivo do Sindicom, Alísio Jacques Mendes Vaz; do presidente executivo do ETCO, Roberto Abdenur; do procurador de Justiça Fernando José Marques, ouvidor do MPSP; do procurador do Estado Alexandre Aboud, representando o procurador-geral; do delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro de Lima; do delegado de polícia Sérgio Norcia, representando o delegado titular do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania; do superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, José Tadeu Rodrigues Penteado; do diretor de Metrologia Legal de Fiscalização do Ipem/SP, Paulo Roberto Lopes; e do diretor adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Deat/Sefaz), Sidney Sanches Di Simone, entre outros. 

A palestra inaugural, “Criminalidade Econômica, Adulteração de Combustíveis e a Segurança Pública“, foi ministrada pelo secretário adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles de Lima Junior. 

No segundo dia, foi realizado o painel “O Mercado de Distribuição de Combustíveis”, que teve como expositores Alísio Jacques Mendes Vaz (“Evolução do Mercado de Combustíveis, Fraudes e Distorções Concorrenciais”); Marcos Roberto Monteiro, gerente da Unidade de Combustíveis do Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais (CCDM) do Departamento de Engenharia de Materiais da UFSCar, e Alcides Araújo dos Santos, coordenador do escritório da Agência Nacional de Petróleo em São Paulo (“Tipos de Adulteração de Combustíveis”); Valmir João Ditomaso, diretor adjunto da Diretoria de Metrologia Legal e Fiscalização do Ipem-SP (“Fraudes Metrológicas nos Equipamentos dos Postos Revendedores”); Henry Joseph Júnior, presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea (“Danos aos Veículos causados pelo Combustível Adulterado”).

No mesmo dia, na parte da tarde, os debates tiveram continuidade com o segundo painel, “Regulação Econômica e Tributária”, com a participação do diretor jurídico do Sindicom, Guido Silveira; do promotor de Justiça Everton Luiz Zanella (“Crimes Contra a Ordem Tributária”); do advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (“Regulação, Economia e Justiça”); e de Sidney Sanchez di Simone (“Mercado de Combustíveis e a Fiscalização Tributária”) .

No dia 9, o seminário foi complementado com o painel “O Controle Judicial e a Atuação das Autoridades”, presidido pelo juiz Glaucio Roberto Brittes de Araújo e mediado pelo promotor de Justiça Maurício Salvadori, com exposições promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua e do procurador da República Jefferson Dias (“Os tipos penais imputáveis aos adulteradores de combustíveis e os mecanismos de combate – As experiências dos Ministérios Público Estadual e Federal ”). 

Encerrando o evento, o desembargador Fausto Martin De Santis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, proferiu a palestra “As decisões judiciais e suas Repercussões no Mundo Econômico”.

Informações e fotos: Rosana Sanches - Assessoria de imprensa da Escola Superior do Ministério Público