No dia 2 de dezembro, a EPM realizou o I Simpósio de Política e Gestão Judiciária. O evento concluiu a programação do Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para os juízes substitutos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura, iniciado em 30 de setembro, e foi oferecido, também, para os demais interessados, nas modalidades presencial e a distância.  

A coordenação do evento esteve a cargo do juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, conselheiro da EPM e responsável pela Coordenadoria de Formação em Política e Gestão Judiciária. Ele chamou a atenção para importância da missão de administrar a Justiça, que cabe a todos os magistrados, além da função judicante, ponderando que ela exige dois atributos: a prudência e a coragem. Destacou, ainda, a necessidade de domínio dessa atividade para a melhoria da dotação de recursos para o Judiciário: “Nenhum quinhão do orçamento nos será reservado se não soubermos explicar, minuciosamente, cada centavo que será gasto”, ressaltou, frisando que a EPM deverá enfatizar, cada vez mais, a formação nessa área, para magistrados e servidores. 

A conferência de abertura, “Gestão e Política do Poder Judiciário”, foi proferida pelo desembargador Walter de Almeida Guilherme, conselheiro da EPM e ex-presidente do TRE-SP, e teve a participação dos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, Sérgio Antonio Ribas, presidindo a mesa, e Jovino de Sylos Neto e do juiz Carlos Fonseca Monnerat, integrante da Coordenadoria dos Cursos de Aperfeiçoamento da EPM. 

Na sequência, o desembargador Régis Fernandes de Oliveira proferiu a palestra “O que buscar na Gestão Judiciária”, com a participação, na presidência da mesa, do vice-diretor da EPM, desembargador João Alfredo de Oliveira Santos. 

Na continuidade dos trabalhos, o desembargador José Roberto Neves Amorim, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discorreu sobre o tema “Conselhos (CNJ, CSJT e CJF), Colégios de Presidentes e autonomia dos Tribunais”. A conferência teve a participação dos desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, dirigindo a mesa, e Roque Antonio Mesquita de Oliveira, presidente eleito da Apamagis, que representou o presidente do TJSP no evento. 

Encerrando o simpósio, o desembargador Dirceu de Mello, ex-presidente do TJSP e ex-coordenador do curso de especialização em Direito Penal da EPM, discorreu sobre o papel das Escolas e sobre a formação administrativa do magistrado, recordando, ainda, desafios enfrentados durante sua carreira na magistratura. A mesa foi presidida pelo desembargador Armando de Toledo e teve a participação dos juízes Marcos de Lima Porta, integrante da Coordenadoria do Curso de Iniciação Funcional da EPM, e Alexandre David Malfatti, coordenador da área de Direito do Consumidor e integrante da Coordenadoria do Curso de Iniciação Funcional da EPM. 

No encerramento dos trabalhos, o diretor da EPM prestou homenagem ao palestrante: “O desembargador Dirceu de Mello sempre foi alguém em quem procurei me espelhar e me traz uma alegria muito grande trazê-lo de volta à casa”, frisou. Ele agradeceu, ainda, a colaboração dos coordenadores e funcionários da Escola para o sucesso do Curso de Vitaliciamento e lembrou aos juízes vitaliciandos que as portas da Escola sempre estarão abertas: “Por favor, tornem essa Escola algo útil e eficaz, de forma irreversível, exigindo de nós”, concluiu.