Durante o ano de 2011, mais de 11 mil alunos participaram dos cursos, palestras e outros eventos promovidos pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Isso demonstra o interesse despertado pelas atividades desenvolvidas na Escola e o crescimento da instituição – em 2010, foram cerca de 5.250 alunos.

Além dos cursos de aperfeiçoamento para magistrados – válidos para os fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento – foram promovidos diversos cursos abertos à comunidade jurídica, que atendem, além dos magistrados, promotores de justiça, advogados, delegados, funcionários do Judiciário e outros profissionais do Direito e de outras áreas. 

Na pós-graduação lato sensu, foram realizados seis cursos na capital e um no interior, que terão continuidade em 2012. É importante lembrar que, em outubro passado, a EPM obteve o recredenciamento no Conselho Estadual de Educação, válido por cinco anos, o que possibilita que a Escola continue a oferecer cursos de especialização – já estão abertas as inscrições para três novos cursos: os de Direito do Consumidor e Direito Civil, na capital, e o de Direito Processual Civil, em Campinas. 

Os cursos de extensão universitária, palestras e demais eventos promovidos pela Escola nesse ano versaram sobre os temas mais diversos: Direito Notarial e Registral, Fazenda Pública, Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Regularização Fundiária, Direito Urbanístico, Filosofia, Direito de Família, políticas sobre drogas, Direito e Saúde, Nova Ortografia e Política e Gestão Judiciária, entre outros.

Vale destacar o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação, promovido em conjunto com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP, que foi o primeiro a ser realizado de acordo com as exigências da Resolução 125/2010 do CNJ. Oferecido nas modalidades presencial e telepresencial para a capital e para diversas comarcas do Estado, alcançou cerca de 1.200 alunos em cada um de seus três módulos.  

Outro evento de alcance crescente é o ciclo “Aulas Magnas – Atualização Permanente”, voltado ao aprimoramento de funcionários e magistrados. Iniciado em setembro de 2010, no Fórum João Mendes, o ciclo passou a ser oferecido, também, no Fórum da Barra Funda, em 2011. E, em razão do grande interesse despertado, as aulas passaram a ser transmitidas, também, para as Comarcas do interior do Estado. 

Programação interdisciplinar

O sucesso desses cursos demonstra o empenho da EPM em oferecer um conteúdo programático interdisciplinar e atual, abrangendo as inovações legislativas e outros temas de interesse dos juízes e demais profissionais do Direito. 

A gestão desses conteúdos é exercida pelo diretor, pelo vice-diretor e pelos integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da Escola, auxiliados por uma estrutura composta de coordenadores de área, coordenadores dos cursos de pós-graduação lato sensu e professores assistentes, bem como coordenadores específicos para cada curso oferecido pela EPM, além de coordenadores locais nos núcleos regionais. 

Essas funções são exercidas por magistrados com vivência acadêmica, atentos à evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária – basta lembrar que o coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM, desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, integrou a Comissão de Juristas responsável pelo anteprojeto do Código de Processo Civil, enquanto que o coordenador da área de Direito Processual Penal, desembargador Marco Antonio Marques da Silva, é membro da Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do Código Penal. 

Além disso, a EPM tem como característica fundamental ser um espaço aberto à pluralidade de ideias e ao diálogo, buscando sempre a integração dos diversos segmentos da sociedade. Isso é colocado em prática não apenas por seus coordenadores, mas, também, pelos docentes e palestrantes – magistrados da Justiça Estadual, ministros dos Tribunais Superiores, juristas e professores das melhores universidades do País – e pelos próprios alunos, que trazem conhecimentos e experiências oriundos de outras áreas de atuação no Direito.