Nessa quinta-feira, 12 de janeiro, foi realizada, na EPM, reunião para discutir a divulgação, entre os profissionais do Direito, do programa “Educação – Compromisso de São Paulo”. Desenvolvido pelo Governo do Estado, pela Secretaria da Educação e pela sociedade civil, o programa visa alcançar níveis de excelência para a rede estadual de ensino e valorizar a carreira de professor.

Na oportunidade, ficou definido que será promovido, inicialmente, um evento restrito ao âmbito do Judiciário, nas modalidades presencial e a distância. O objetivo é difundir a iniciativa e apresentar as alterações legislativas decorrentes do programa. Oportunamente, serão programados eventos abertos aos demais interessados, de forma a ampliar o apoio e o engajamento da sociedade.

A reunião teve a participação dos juízes Regis de Castilho Barbosa Filho, conselheiro da EPM e coordenador da Coordenadoria de Formação em Política e Gestão Judiciária da Escola, e Fernando Antonio Tasso, coordenador adjunto dos Cursos de Educação à Distância da EPM; as procuradoras do Estado Maria Luciana O. Facchina Podval, representando o procurador-geral do Estado, Patrícia Ulson Pizarro Werner, diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, e Marily Diniz vice-diretora da Escola Superior da PGE; os promotores de Justiça Antônio Carlos Ozório Nunes, representando o procurador-geral de Justiça, e Susana Henriques, assessora do diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); o defensor público Erik Saddi Arneses, representando o diretor da Escola da Defensoria Pública; a professora Nina Ranieri assessora especial da Secretaria de Estado da Educação; das servidoras da EPM Eliane Aparecida Shiroze e Fabiana de Sousa Vieira Lopes e dos servidores da STI Ricardo Luiz Cavalheiro Lima (secretário), Karen Ramos, Marcelo Fernando Morgantini e Luís Carlos Villani.

Programa “Educação - Compromisso de São Paulo”

Lançado em outubro passado, no “Dia do Professor”, o programa “Educação – Compromisso de São Paulo” é um plano estratégico de longo prazo, elaborado para guiar as ações da Secretaria de Educação nos próximos quatro anos e lançar as diretrizes a serem seguidas pela rede estadual de ensino até 2030. Seus objetivos principais são: posicionar o sistema de educação estadual entre os 25 melhores do mundo e tornar a carreira do magistério uma das dez mais admiradas e desejadas do Estado.

O programa está fundamentado em cinco pilares estratégicos: valorizar e investir no desenvolvimento de recursos humanos na Secretaria; aprimorar as ações e a gestão pedagógica da Rede com foco no resultado dos alunos; lançar as bases de um novo modelo de escola e uma nova carreira do magistério; viabilizar mecanismos organizacionais e financeiros para operacionalizar o programa; e mobilizar, engajar e responsabilizar a Rede, os alunos e a sociedade em torno do processo de ensino-aprendizagem.

Novo modelo de escola 

Inicialmente, o “novo modelo de escola” está sendo implantado em 16 escolas de ensino médio da capital. Além da ampliação da carga horária, de 6 para 8 horas diárias, serão feitas atualizações curriculares para atender às novas demandas sociais, bem como o oferecimento de disciplinas eletivas, utilização de laboratórios e salas temáticas, entre outras iniciativas. 

O diferencial do modelo, em relação às outras escolas de tempo integral é a integração das disciplinas do currículo, bem como regime de trabalho diferenciado de seus professores – dedicação plena e integral –, conforme estabelecido nos projetos de Lei Complementar 71/2011 e 72/2011.