Já está disponível no site da EPM a seção “Decisões de 1º Grau”, que veicula todas as sentenças aprovadas pela Comissão Coordenadora dos “Cadernos Jurídicos” da Escola, composta de juízes de primeiro grau. 

A nova seção amplia o espaço oferecido pela publicação impressa – relançada no ano passado –, visando valorizar ainda mais o trabalho da primeira instância e oferecer material de pesquisa para os juízes – em especial, aqueles em início de carreira. A princípio, o conteúdo ficará restrito aos magistrados do Estado de São Paulo (o acesso é feito pelo nome de usuário e senha do e-mail institucional). 

O coordenador da Comissão Coordenadora, juiz Rodrigo Marzola Colombini, explica que o objetivo da Escola é criar um acervo enxuto, construído a partir de uma pequena seleção do material encaminhado pelos juízes. “A Comissão sempre privilegia decisões não muito específicas e que possam ser de alguma forma aproveitadas ou contrapostas pelo magistrado/usuário”, afirma.  

Ele lembra que o site do TJSP também disponibiliza um banco de sentenças, mas nele são publicadas, indistintamente, todas as decisões inseridas no sistema SAJ (excluindo, assim os foros não abrangidos pelo sistema). Além de contar com material selecionado, o banco da EPM tem outro diferencial: a busca é feita apenas nas palavras das ementas das sentenças, restringindo os resultados da pesquisa. 

Nesse sentido, o coordenador convida os juízes a conhecer o novo instrumento e a enviar sentenças que versem sobre as questões mais discutidas e atuais, de forma a contribuir para o aprimoramento da magistratura paulista. “A relevância do banco de sentenças da EPM e também dos ‘Cadernos Jurídicos’ depende do envio de material produzido pelos colegas”, frisa, lembrando que a seleção do material para as próximas edições dos “Cadernos” será feita a partir do material publicado no site. 

Para participar, basta encaminhar os trabalhos para o e-mail imprensaepm@tjsp.jus.br.