Acaba de ser lançada a 3ª edição – revista, atualizada e ampliada – do livro Direito Registral Imobiliário, de autoria do desembargador Venicio Antonio de Paula Salles. 

A obra é um estudo teórico e prático dos processos e procedimentos tipicamente registrais, partindo da análise dos chamados princípios estruturais e operacionais, que conferem a dinâmica ao sistema registral. Entre os princípios operacionais apresentados, está o inusitado principio da Primazia da Verdade, “capaz de dar suporte ao aprimoramento e aperfeiçoamento registral, uma vez que reclama a constante busca da verdade ou da realidade que deve orientar o mundo tabular”. 

O autor destaca, sobretudo, o processo de retificação de registro, ponderando que ele “tem como propósito o resgate da melhor informação tabular, não necessariamente a mais longeva, mas que por vezes somente instiga insegurança e incerteza”. No ponto central desse estudo retificatório, ele conclui que a melhor informação registral não é necessariamente grafada, constante de documentos, contratos, transcrições ou matrículas, mas fática, materializada pela implantação do imóvel no solo, por suas marcas e marcos. 

Nesse sentido, o autor afirma que a “implantação” do imóvel no solo e sua permanência estável representa o mais relevante dado tabular, apresentado tecnicamente com a resposta de um único quesito que indica se “o imóvel está onde sempre esteve”. 

Outras questões analisadas são: os procedimentos extrajudiciais de inventário e divórcio, concebidos pela EC 66/2010; a usucapião administrativa; e os procedimentos registrais, aproveitando a experiência do autor, que exerceu, por mais de cinco anos, a corregedoria permanente das serventias imobiliárias de São Paulo.