Os desembargadores eleitos para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo tomaram posse no dia 6 de fevereiro, em cerimônia realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. A solenidade marcou também a abertura do Ano Judiciário 2012 e, pela primeira vez, foi transmitida em tempo real pela internet e intranet.

Os integrantes da Corte paulista, eleitos para o biênio 2012/2013 são Ivan Ricardo Garisio Sartori (presidente), José Gaspar Gonzaga Franceschini (vice-presidente), José Renato Nalini (corregedor-geral da Justiça), que compõem os cargos de direção, além dos desembargadores que respondem pelos cargos de cúpula e presidem as seções de Direito Criminal, Privado e Público do Tribunal: Antonio Carlos Tristão Ribeiro (Criminal), Antonio José Silveira Paulilo (Direito Privado) e Samuel Alves de Melo Júnior (Direito Público). Eles já exercem suas respectivas funções desde o dia 2 de janeiro, quando houve a transmissão dos cargos.

A desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, oradora em nome do Tribunal, falou sobre a importância do Poder Judiciário na solução dos conflitos sociais. Segundo ela, “a Justiça de São Paulo, ao longo de sua existência, sempre trabalhou a favor de seus jurisdicionados, Apenas em 2011, o Judiciário paulista, que possui mais de 18 milhões de processos em andamento, proferiu 500 mil acórdãos e 4 milhões de sentenças”.

Ao falar dos empossados, Zélia lembrou que Ivan Sartori é o presidente eleito mais jovem na história da Corte paulista. “Tenho certeza que sua família se orgulha de vê-lo ocupando o cargo mais alto da magistratura paulista. Tenhamos plena confiança que a nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo pautará sua conduta pela ética, moralidade, altivez e independência. Novos tempos no TJSP.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, disse que hoje é um dia de festa para a família forense. “Ivan Sartori, nas suas primeiras palavras como presidente desta Corte, já deu o tom de como será o seu mandato. Presto minhas homenagens ao presidente e aos demais empossados, em nome dos 350 mil advogados que represento.’

Para D´Urso, o fato de deter mais de 50% dos processos de todo o país é motivo para mais investimento, sob pena de aumentar a morosidade. “São Paulo precisa de uma estrutura poderosa para dar vazão à demanda. Sem recursos suficientes, não será possível atender à essa demanda. A OAB SP reitera sua confiança na Justiça e o seu compromisso com a população.”

Para o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, o destino da maior Corte do país está nas mãos dos novos dirigentes do Judiciário paulista. “Tal missão é ainda mais importante nesta hora em que o Judiciário brasileiro passa por um momento singular. O Judiciário é precioso e como tal precisa ser preservado, pois é a tábua de salvação para o cidadão se socorrer. Renovamos o nosso compromisso de lutar pela efetiva aplicação do preceito constitucional que assegura o amplo acesso à Justiça. Desejo ao novo presidente uma gestão de muito sucesso”, encerrou.

O governador Gerado Alckmin iniciou seu discurso desejando aos “profissionais de Direito deste Estado – magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, servidores da Justiça e estagiários – um ano de trabalho muito proveitoso”. Alckmin parabenizou ainda em especial os desembargadores eleitos para comandar o TJSP.

Segundo o governador, “entre as finalidades precípuas do Judiciário está a de preservar a ordem jurídica. Sabemos todos nós que, ao assegurar o cumprimento da lei, o Judiciário defende da cidadania, o direito do homem, a liberdade de ir e vir e, em último caso, a opressão de outros poderes. Em suma, a democracia depende de um Judiciário vibrante e autônomo”.

Por fim, disse ele, “quero saudar a abertura do Ano Judiciário não somente como o início formal dos trabalhos judicantes de São Paulo, neste ano de 2012, mas, especialmente, como a reiteração de uma das práticas fundamentais e mais elevadas para o funcionamento do Estado Democrático de Direito: a aplicação da Justiça. Um bom trabalho para todos”.

Michel Temer, vice-presidente do Brasil, lembrou do grande volume de trabalho enfrentado diariamente pelos servidores do Judiciário paulista. “É importante relembrar coisas que às vezes são consideradas trivialidades pela opinião geral, como o fato de 4,2 milhões de sentenças proferidas, além de 500 mil acórdãos. Isso é fantástico, pois a Justiça cumpre o seu papel.”

 “Não fosse a palavra final do Judiciário”, falou Temer, “haveria litígios intermináveis. O Poder Judiciário merece o aplauso do povo brasileiro”.

 “Atualmente, o Tribunal tem 360 desembargadores, mais de dois mil juízes, quase cinquenta mil funcionários, perto de 700 prédios, incontáveis comarcas e unidades judiciárias e mais de 18 milhões de processos.” Com essas palavras, o presidente Ivan Ricardo Garisio Sartori, desembargador mais novo a tomar posse como presidente da Corte paulista, iniciou seu discurso de posse.

Para o presidente, “administrar essa mega instituição tornou-se um desafio sem precedentes, principalmente porque a aptidão político-administrativa, normalmente, é própria dos doutos nessa seara”. Sartori disse ser preciso “colocar a casa em ordem, refazendo instalações, valorizando a gente que move o Judiciário, palmilhando o caminho da igualdade e da transparência. Sem o Judiciário, as leis são meros textos abstratos, sem utilidade”.

 “Arregacemos as mangas, vamos estudar, planejar, discutir e implementar os avanços necessários. Nada é impossível quando se tem vontade, força, ânimo e coragem. Nada é impossível diante da grandiosidade, da importância e da majestade dessa Corte. Tenho a certeza de que venceremos.”

À solenidade estiveram presentes também o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Antonio Cezar Peluso; o cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer; o deputado federal Gabriel Chalita, representando o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Barros Munhoz; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Massami Uyeda, representando o presidente; o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; os magistrados Roque Antonio Mesquita de Oliveira e Fernando Figueiredo Bartoletti, presidente e vice-presidente da Apamagis; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz coronel Orlando Eduardo Geraldi; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Nelson Calandra.

O Salão dos Passos Perdidos ficou lotado, assim como as galerias dos andares superiores, com a presença de cerca de mil pessoas que prestigiaram a cerimômia entre elas desembargadores, juízes, secretários de Estado, deputados estaduais e federais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo, componentes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, representantes da sociedade civil, mlitares, empresários, servidores, jornalistas, amigos e familiares dos empossados.

Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC e DS (fotos)