No dia 1º de março, o desembargador José Renato Nalini, corregedor-geral da Justiça, ministrou a aula “Jurisdição, princípios e organização judiciária” no 3º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da EPM, em Campinas (SP).

Em auditório repleto de alunos e magistrados convidados, situado na Cidade Judiciária, o professor Nalini desenvolveu a matéria sobre a natureza jurídica da Jurisdição, os seus fundamentos constitucionais e as normas de organização judiciária. Cuidou, ainda, sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça e a evolução do exercício da jurisdição.

Por fim, esclareceu sobre as funções e a importância da Corregedoria Geral da Justiça e sustentou a necessidade de se reduzir as hipóteses de jurisdição voluntária e transferir essas funções a delegados de serviços públicos extrajudiciais, a fim de que o Poder Judiciário possa concentrar as suas atividades na jurisdição contenciosa, função primária da jurisdição.

Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, professor assistente do curso e, além dos magistrados da circunscrição, também prestigiou a aula o desembargador Euvaldo Chaib, coordenador da Circunscrição de Campinas.

Texto: juiz Richard Pae Kim, coordenador do Núcleo Regional de Campinas e coordenador local do curso
Fotos: Núcleo Regional de Campinas