EPM inicia 1º curso de especialização em Direito Civil

Com mais de 130 alunos matriculados, teve início, no dia 6 de março, o 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil, da EPM. A aula magna, “Visão Geral do Direito Privado”, foi proferida pelo desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. 

O evento teve a participação dos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; Antonio Carlos Mathias Coltro, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e corregedor regional eleitoral; Benedito Silvério Ribeiro, coordenador da área de Direito Privado da EPM; e Luis Carlos de Barros, conselheiro da EPM; da procuradora do Estado Marily Diniz do Amaral Chaves, vice-diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE), representando o procurador-geral do Estado; e dos juízes Luis Geraldo Lanfredi, assessor da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP; e Marcelo Benacchio, professor responsável coordenador do curso, entre outras autoridades e professores. 

Na abertura dos trabalhos, o desembargador Armando Toledo cumprimentou as autoridades presentes e os professores do curso, ressaltando a alegria pelo início de um curso que certamente trará benefícios a todos. Nesse sentido, agradeceu aos alunos pela atenção e interesse dedicados à EPM, observando que o aproveitamento dos conteúdos ministrados pela Escola no cotidiano dos profissionais do Direito só eleva o nome da instituição: “Os senhores são a nossa Escola lá fora”, salientou o diretor da EPM, desejando um excelente curso a todos. 

Na sequência, o desembargador Silvério Ribeiro cumprimentou a todos e salientou a qualidade do corpo docente, lembrando que o desembargador Mathias Coltro será um dos palestrantes do curso, bem como a professora Débora Gozzo, também presente à aula magna. Por fim, cumprimentou os alunos: “É uma honra tê-los aqui presentes e espero que possam aproveitar, porque o Direito se aprende todos os dias, razão por que me considero, até hoje, um aprendiz do Direito, sempre repensando as ideias, e essa transmissão de pensamento é deveras importante”, concluiu. 

Em sua exposição, Guilherme Calmon apresentou um panorama do Direito Civil contemporâneo, salientando que foi construída uma nova feição do Direito Civil, a partir de mudanças internas na própria estrutura do Código Civil. Ele explicou que essa nova feição tem, como características principais, a dignidade da pessoa humana, a solidariedade social, a despatrimonialização e a repersonalização. “Houve uma mudança de enfoque, passando a ser visto, como valor máximo, a dimensão da pessoa humana e não mais o patrimônio, como era na época das codificações oitocentistas”, ressaltou.


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