Nos dias 29 e 30 de março, magistrados e servidores que atuam nas Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça participaram, na EPM, de um curso de aperfeiçoamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As exposições foram ministradas pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), e Márcio Andre Keppler Fraga e pelas servidoras do CNJ Silvia Knopf Fraga e Aline Ribeiro de Mendonça. 

O objetivo do curso foi capacitar magistrados e servidores da área de execução penal e incentivá-los a difundir os conhecimentos adquiridos, de forma a aprimorar e unificar rotinas e fluxos de trabalho e melhorar a gestão das unidades judiciárias e, consequentemente, a prestação jurisdicional. 

Além de temas relacionados à gestão cartorária, como motivação, liderança e trabalho em equipe, foram discutidos procedimentos e rotinas específicos da execução penal. Os aspectos teóricos também foram analisados, com exposições sobre as espécies e forma de cálculo da prescrição penal e sobre o controle de prazos e o cálculo de penas/benefícios, com a solução de casos práticos.