EPM forma 40 especialistas em Direito do Consumidor
No dia 22 de março, foi realizada a solenidade de formatura do 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito do Consumidor da EPM. Com 40 especialistas formados, o curso foi ministrado entre os dias 22 de fevereiro de 2010 e 16 de março de 2011.
A cerimônia foi prestigiada pelos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, e Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário-geral e tesoureiro da Escola; pelos juízes Alexandre David Malfatti, coordenador da área de Direito do Consumidor da EPM e do curso, e Rafael Tocantins Maltez, professor assistente do curso; e pelo defensor público Horácio Xavier Franco Neto, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, representando a diretora da Escola da Defensoria e a defensora pública geral do Estado; entre outras autoridades.
Na abertura do evento, o desembargador Armando Toledo agradeceu ao coordenador do curso e aos professores assistentes pelo empenho e dedicação, bem como aos palestrantes, lembrando que o curso iniciou uma nova área na Escola: “Para nossa alegria, essa área despertou tanto interesse entre os magistrados e demais profissionais do Direito, que começaremos, ainda hoje, a terceira edição desse curso”. Ele cumprimentou os formandos e agradeceu a confiança que depositaram na Escola, desejando-lhes muito sucesso: “Como costumo dizer, os senhores são a nossa Escola lá fora e quero que todos tenham a certeza de que EPM estará sempre à disposição dos senhores”, concluiu.
Discursando em nome da turma, o juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, chamou a atenção para três pontos: humildade, ousadia e gratidão: “A humildade foi a principal lição que o coordenador do curso nos ensinou, nunca desprezando qualquer um que lhe indagasse sobre qualquer assunto”. Em relação à ousadia, ponderou que foi demonstrada pela coordenação do curso, ao iniciar essa área na Escola, e pelos alunos, que, embora humildes ao reconhecer suas deficiências, foram ousados ao buscar superá-las, mediante a dedicação ao curso. Por fim, enfatizou sua gratidão ao coordenador do curso, aos professores e alunos e à própria EPM: “Ao abrir esse curso, a Escola ensejou a realização não só do sonho do juiz Alexandre Malfatti, mas concretizou o sonho de todos nós”, concluiu.
Na sequência, o juiz Alexandre Malfatti agradeceu à atual direção da Escola e aos diretores anteriores, por apoiarem a criação e o desenvolvimento dessa área na EPM, aos professores assistentes, por compartilharem “sonhos e responsabilidades”, aos funcionários da Escola e aos alunos: “Essa turma foi muito especial, demonstrando dedicação e comprometimento, além de uma troca de experiências que foi importante para o aprendizado mútuo”.
Alexandre Malfatti salientou que o Direito do Consumidor se notabiliza por ter a ambição de igualar os desiguais: “Em um país como o nosso, em que temos tantos ‘Brasis’ diferentes, temos a possibilidade, no Direito do Consumidor, de resgatar a dignidade e a cidadania”. Ele recordou que começou a estudar esse ramo por necessidade, ao se deparar com um caso em que não sabia o que fazer. “Até hoje, sou apaixonado por essa área, porque, toda vez que me deparo com uma audiência ou processo, me sinto com aquela ambição, conceituada por Fábio Konder Comparato: o juiz como concretizador de direitos fundamentais”. Nesse contexto, ponderou que aqueles que conseguem estudar e aplicar esse ramo do Direito terão, ao lado da humildade, a ousadia: “O Direito do Consumidor nos obriga a pensar e sentir um pouco diferente, para que consigamos um Brasil mais justo e tenho a certeza de que os meus ‘queridos alunos’ estão preparados para isso, concluiu.