No dia 7 de maio, foi realizada, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, a solenidade de posse da diretoria da EPM para o biênio 2012/2013. Foram empossados o diretor da Escola, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o vice-diretor, desembargador José Raul Gavião de Almeida; e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas, desembargadores Geraldo Luís Wohlers Silveira, José Carlos Ferreira Alves, Luis Carlos de Barros, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Ricardo Henry Marques Dip e o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho.       

A nova diretoria assumiu a administração da Escola no último dia 1º de março, após ter sido eleita pelo Tribunal Pleno em 7 de dezembro de 2011, na mesma eleição em que foram definidos os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça. Pela primeira vez, desde a criação da EPM, em 1988, a eleição de seus dirigentes foi feita pelo Tribunal Pleno – até então, só votavam os integrantes do Órgão Especial.        

No início da cerimônia, o procurador de Justiça Mario Luiz Sarrubbo, diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), destacou a atuação da EPM, desde sua criação, em 1988, na formação acadêmica e profissional do magistrado, ao enfocar sua conduta ética, social e administrativa, e como centro de difusão da cultura jurídica para a sociedade. Ele salientou que a EPM tem sido, especialmente na atual gestão, parceira da ESMP, da Escola da Procuradoria Geral do Estado e da Escola da Defensoria Pública, instituições que representou na ocasião. “As realizações, o idealismo e o conhecimento institucional do desembargador Armando Toledo trazem a certeza de mais uma gestão profícua e a garantia de que o Judiciário paulista continuará consolidando, no meio social, a força do Direito sobre o direito da força, concluiu.        

Representando o governador, a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, saudou a competência e a qualidade da nova diretoria da EPM, ressaltando a parceria da atual gestão da Escola com o Governo do Estado. “A atuação da EPM é muito importante para o Governo, até para eventual esclarecimento dos magistrados a respeito de nossas ações, porque as demandas que acontecem em todo o Estado vão desaguar no Judiciário”, afirmou. 

Ela observou que a questão da judicialização da saúde é um dos pontos dessa parceria, tendo sido objeto de um curso e de uma ação de orientação dos magistrados, que, em breve, será divulgada.  Acrescentou, ainda, que outras questões estão sendo trabalhadas, como o enfrentamento da drogadição. “Nós sempre iremos nos socorrer na EPM, que é um ponto de vanguarda na formação dos magistrados, ingressantes ou experientes”, salientou, recordando que ministra aulas na EPM desde a criação da Escola: “Ela é marcada por essa força, vigor e luz. E é essa luz e sabedoria que eu desejo aos novos conselheiros, ao diretor e ao vice-diretor”, concluiu Eloísa Arruda.         

Na sequência, o deputado estadual José Antônio Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cumprimentou a nova diretoria da EPM, desejando-lhes sucesso na nova gestão da Escola. “Boa sorte a todos na importante tarefa de formar juízes, capazes de fazer do Brasil uma verdadeira nação, que se constrói e se consolida com respeito às leis e à Justiça”, frisou. 

Após ser empossado pelo presidente do TJSP, o desembargador Armando Toledo agradeceu a presença de todos e ressaltou que a EPM pertence a todos os magistrados do Judiciário paulista, servidores e demais profissionais e está cada vez mais aberta ao debate de qualquer questão que seja de interesse da sociedade. Ele citou alguns números que demonstram o crescimento constante da Escola e destacou, como principais metas da atual gestão, a capacitação dos funcionários, que deverá ser consolidada com a criação da Escola de Servidores na EPM, e o estabelecimento de parcerias com outras escolas de magistratura e instituições de ensino, do Brasil e de outros países, bem como as parcerias com outros órgãos públicos, que trarão novos instrumentos de pesquisa para o magistrado. “Essas iniciativas visam não apenas melhorar a prestação jurisdicional, mas disseminar o pensamento do Tribunal de Justiça e aproximar o juiz do cidadão”, frisou. 

O diretor da EPM ressaltou que a Escola está desenvolvendo mecanismos para que o juiz tenha acesso aos seus cursos e conteúdos, onde quer que esteja, e convidou a todos para participarem das atividades da Escola: “Independentemente desses recursos, quero convidar todos os magistrados a vir, pessoalmente, à EPM, sempre que possível, porque ela está sempre de portas abertas e à disposição de todos”, concluiu.  

Encerrando a solenidade, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, ressaltou que o desembargador Armando Toledo tem se mostrado um diretor de destaque: “Na sua gestão experimentamos modernidade”. Ele observou que todos os diretores tiveram sua parcela de contribuição no crescimento da Escola, mas a atual gestão inaugurou uma política no sentido de que todos os magistrados e segmentos da sociedade participem dos cursos e da administração desses cursos. “É um novo tempo, a Escola vem crescendo de forma gradativa e bastante rápida, conforme mostram os números trazidos pelo novo diretor”. Ele lembrou, ainda, que a EPM é uma das poucas escolas de magistratura institucionais do país, sendo um órgão do Tribunal de Justiça. “O fato de a Escola estar democratizada e de estar desempenhando seu papel até acima do que esperávamos, bem como o fato de essa diretoria ter sido historicamente eleita pelo Tribunal Pleno, fazem com que essa cerimônia se transforme em um evento único”, concluiu.          

Prestigiaram, também, a cerimônia, o vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; os deputados federais Arnaldo Faria de Sá; Delegado Protógenes, Vanderlei Macris e Vaz de Lima; o secretário dos Negócios Jurídicos do município de São Paulo, governador Claudio Lembo; o presidente da Associação de Cônsules no Brasil e cônsul geral do Haiti em São Paulo, George Samuel Antoine; a procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, Mariângela Sarrubo Fragata; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton de Lucca; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Evanir Ferreira Castilho, representando o presidente; o reitor da Universidade de São Paulo – USP e conselheiro Estadual de Educação, professor João Grandino Rosas; o reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Dirceu de Mello; o secretário de Estado adjunto da Educação, João Cardoso Palma; o secretário chefe da Casa Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Benedito Roberto Meira; os deputados estaduais Antonio Salim Curiati e Estevam Galvão; o superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon Filho; o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo, Marcos Carneiro Lima; o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Samuel Alves de Melo Júnior; o presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio José Silveira Paulilo; o presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Nelson Calandra; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o presidente em exercício da Associação Paulista de Magistrados,  juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; os desembargadores Marco Antonio Marques da Silva; Luiz Edmundo Marrey Uint, Roberto Nussinkis Mac Cracken, coordenadores da EPM; Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior e Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, ex-diretores da EPM;  o vice-diretor da Escola Judicial do TRT 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima; o presidente da Rede Record, Alexandre Raposo; o desembargador João Cláudio Caldeira; o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Edson Simões; o decano da Academia Paulista de Letras, acadêmico Paulo Bomfim,  juízes, integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores, familiares e amigos dos empossados.

Fotos: Antonio Carreta e Daniela Smania