Inscrições para o VI Fojesp vão até o dia 20/6

Até o dia 20 de junho, os magistrados do Estado de São Paulo podem se inscrever para o “VI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp)”, promovido pela EPM e pela Apamagis. 

O Fórum será realizado nos dias 22 e 23 de junho e terá como tema “Estruturação e gestão dos Juizados Especiais”. As atividades acontecerão na Colônia de Férias do Guarujá da Apamagis. 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha de inscrição). Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. 

Programação:

Dia 22/6 (sexta-feira)

20h – Abertura

20h30 – Exposição: "Estruturação dos Juizados Especiais"

21h – Jantar de abertura do evento

Dia 23/6 (sábado)

9h às 12h30
Discussão de temas de interesse e de propostas para aprimoramento dos Juizados Especiais
a) Plano de ação (Pauta de 100 dias – Res. 7 do CNJ); Produtividade dos juízes do sistema; aproximação do Conselho Superior; julgamento antecipado e auxílio-sentença;
b) Centro de Conciliação e Mediação: interface com os Juizados Especiais;
c) Dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com competência cumulativa;
d) Colégio Recursal: possibilidade de unificação e criação de cargos;
e) Outras sugestões para o aprimoramento do sistema.

12h30 às 13h30
Almoço 

14h30 às 15h30
Apresentação de propostas por parte de empresas demandas para o aprimoramento da conciliação; 

15h30 às 16h
Intervalo (café)

16h às 18h
Discussão, proposição e votação de enunciados (cíveis, criminais e fazenda pública)
Obs.: os enunciados serão propostos na própria assembleia, sem discussão em grupos específicos 

18h
Conclusões
a) Eleição da Diretoria
Obs.: os candidatos poderão manifestar o interesse no momento da eleição.
b) Definição da data e do local do VII Fojesp 

19h30
Confraternização (atividades sociais)

Proposta de enunciados: deverão ser apresentadas no dia 23 de junho às comissões.
Eleição da comissão organizadora: art. 3º do Regimento do Fojesp (www.apamagis.com.br).
A formação das chapas e as inscrições serão realizadas no dia 23 de junho.

Cartaz