No dia 30 de julho, terá início o curso "O Poder Judiciário e a Copa do Mundo de 2014", coordenado pelo juiz Alexandre David Malfatti.

As atividades acontecerão no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), das 9 às 11 horas, sempre às segundas-feiras.
 

O curso será oferecido como Aperfeiçoamento/Merecimento para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de Tribunais conveniados com a EPM. 

Para funcionários e assistentes jurídicos do TJSP, o curso será oferecido presencialmente, dividido em três módulos. O Módulo I será realizado de 30 de julho a 1º de outubro de 2012. 

Magistrados de Tribunais não conveniados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores do Estado e Municípios e bacharéis em Direito participarão do curso a distâcia, por videoconferência, também, por módulos.

Programação: 

Dia 30/7/2012 (aula magna)
Tema: O comportamento ético do magistrado. Preocupações durante o evento Copa do Mundo
Palestrante: José Renato Nalini - Corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo

Tema: Copa 2014 - O planejamento estratégico de segurança
Palestrante: Mauro Marcelo de Lima e Silva - Delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo (DIPOL). Especialista em segurança de grandes eventos, fazendo parte da comissão de segurança para a Copa do Mundo. 

Dia 6/8/2012
Tema: A importância da formação de juízes para os desafios da Copa do Mundo
Palestrante: Armando Sérgio Prado de Toledo - Desembargador diretor da Escola Paulista da Magistratura

Tema: A Copa do Mundo de 2014: importância e desafios para o Brasil
Palestrante: Julio Francisco Semeghini Neto - Secretário de Planejamento do Estado de São Paulo. Responsável pelos assuntos da Copa do Mundo em São Paulo, nomeado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Dia 13/8/2012
Tema: O Direito Internacional Privado na solução de conflitos (civis) na Copa do Mundo
Palestrante: Enéas Costa Garcia - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 20/8/2012
Tema: Obras públicas na Copa do Mundo. Licitação. Lei nº 12.462/2011.
Palestrante: Marcos de Lima Porta - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 27/8/2012
Tema: A defesa do consumidor torcedor e a aplicação das normas constitucionais. Princípios para interpretação do CDC, da Lei Geral da Copa e do Estatuto do Torcedor.
Palestrante: Luiz Antonio Rizzatto Nunes – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 3/9/2012
Tema: Contrato de transporte aéreo na Copa do Mundo
Palestrante: Marco Fábio Morsello - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 10/9/2012
Tema: O comércio eletrônico na Copa do Mundo. Aquisição de ingressos, transporte e hospedagem
Palestrante: Marcelo Benacchio - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 17/9/2012
Tema: Direito básico de “segurança do torcedor” na Copa do Mundo
Palestrantes: Ricardo Morishita Wada - Professor
                      Márcia Helena Bosch - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 24/9/2012
Tema: A Responsabilidade do fornecedor por vício de serviço nos eventos da Copa do Mundo
Palestrante: Nelson Nery Júnior - Professor 

Dia 1º/10/2012
Tema: A responsabilidade do fornecedor por acidentes de consumo na Copa do Mundo
Palestrantes: Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
                      Francisco Eduardo Loureiro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 15/10/2012
Tema: O Estatuto do Torcedor e a Copa do Mundo. Conceitos de consumidor (torcedor) e fornecedor. Direitos básicos do consumidor torcedor.
Palestrantes: Alexandre David Malfatti - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
                      Guilherme Ferreira da Cruz - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 22/10/2012
Tema: Contrato de hospedagem na Copa do Mundo
Palestrante: Paulo Jorge Scartezzinni Guimarães - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 5/11/2012
Tema: Juizado Especial Cível. Atuação nos Estádios e nos Aeroportos.
Palestrante: Mônica Soares Machado Alves Ferreira - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 12/11/2012
Tema: Turista estrangeiro. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Cível. Estrangeiro como autor – requisitos. Estrangeiro como réu – cautelas. Estrangeiro como testemunha no Juízo Cível.
Palestrantes: Sérgio Seiji Shimura - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo 
                      Gilson Delgado Miranda - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 19/11/2012
Tema: Conciliação como método adequado para a resolução de conflitos. Atuação dos Centros de Conciliação
Palestrante: Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 26/11/2012
Tema: Direito Penal e Copa do Mundo. Crimes previstos no Código Penal e incidência no evento. Crimes cometidos por turistas estrangeiros.
Palestrante: Fábio Aguiar Munhoz Soares - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dia 3/12/2012
Tema: Direito Penal e Copa do Mundo. Crimes previstos no CDC, no Estatuto do Torcedor e na Lei Geral da Copa.
Palestrantes: Guilherme de Souza Nucci - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
                      Marcelo Matias Pereira - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 10/12/2012
Tema: Juizado Especial Criminal. Atuação nos estádios
Palestrantes: Miguel Marques e Silva - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
                      Sérgio Antonio Ribas - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
                      Augusto Antonini - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 17/12/2012
Tema: Turista Estrangeiro. Vítima e testemunha. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera criminal.
Palestrantes: José Raul Gavião de Almeida – Desembargador vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura
                       Carlos Fonseca Monnerat - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
                       Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 18/2/2013
Tema: Direito Empresarial e Copa do Mundo. Proteção de marcas. Lei nº 9.279/96 e Lei Geral da Copa.
Palestrantes: Newton Silveira - Professor 
                      José Paulo Camargo Magano - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 25/2/2013
Tema: Direito Empresarial e Copa do Mundo. Contratos Empresariais. Conflitos entre Empresas Nacionais e Estrangeiras.
Palestrante: Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

Dia 4/3/2013
Tema: Infância e Juventude na Copa do Mundo. Medidas para proteção da criança e do adolescente nos estádios e demais locais do evento. Crianças de outras cidades, estados e países.
Palestrante: Iasin Issa Ahmed - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 11/3/2013
Tema: Infância e Juventude na Copa do Mundo. Apuração de atos infracionais nos estádios e demais locais do evento. Medidas preventivas.
Palestrantes: Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo 
                      Egberto de Almeida Penido - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Dia 18/3/2013
Tema: Portadores de necessidades especiais e idosos na Copa do Mundo. Medidas para proteção nos estádios e demais locais do evento. Acessibilidade
Palestrante: Antonio Rulli Neto - Professor