Nessa quarta-feira, 4 de julho, foi firmado um acordo de cooperação acadêmica e tecnológica e de prática judiciária entre a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP).

O convênio foi assinado pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, pelo juiz Orlando Eduardo Geraldi, presidente TJM, tendo, como testemunhas os juízes do TJM Paulo Adib Casseb, corregedor-geral, e Fernando Pereira. Participaram da reunião na EPM o secretário do TJM, Gilson Rosenfeld Roza e a diretora de recursos humanos, Kátia Ribas Pontirolli Machado, e a supervisora da EPM, Eliane Aparecida Shiroze.

Direcionado para o intercâmbio na área de educação a distância, o convênio tem como objetivo a realização de cursos de capacitação e atualização para magistrados e servidores do Judiciário, abrangendo cursos de extensão universitária e cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento de juízes, que atendem às exigências da Resolução 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às proposições Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os cursos (presenciais e a distância) serão promovidos pela EPM.

Com o acordo, os magistrados do TJM/SP terão acesso, por meio de videoconferência, aos cursos de aperfeiçoamento promovidos pela EPM e poderão ministrar cursos para o aprimoramento de magistrados e servidores na área que lhes compete. 

Na oportunidade, o juiz Orlando Eduardo Geraldi e os demais participantes da reunião aproveitaram para conhecer as instalações da EPM. O presidente do TJM/SP saudou o estabelecimento do acordo de cooperação com a Escola, ressaltando que a parceria será muito proveitosa para os magistrados e servidores da Justiça Militar.

O desembargador Armando Toledo agradeceu a presença dos integrantes do TJM/SP e a assinatura do convênio, lembrando que o Tribunal de Justiça Militar está intimamente ligado ao Tribunal de Justiça, inclusive pelos laços de amizade que unem seus membros. “Quero salientar que a Escola está à disposição de todos os juízes e servidores do TJM/SP, porque a EPM também é a Escola da Justiça Militar do Estado”, frisou.