No dia 17 de agosto, juízes criminais e promotores de Justiça do Gaeco participaram, na EPM, do “Seminário sobre segurança pessoal dos magistrados e promotores de Justiça e criminalidade”. 

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Ministério Público Estadual, por meio da EPM e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com apoio da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados e do Gaeco. A coordenação esteve a cargo do desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP, e do promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara, coordenador do Gaeco do MPSP. 

A abertura dos trabalhos teve a participação dos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; Otávio Augusto de Almeida Toledo, representando o presidente da Seção Criminal, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; e Galdino Toledo Júnior; integrante da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP; e do procurador de Justiça Mario Luiz Sarrubbo, diretor da ESMP. 

Inicialmente, foi analisado o tema “Inteligência e contra-inteligência – segurança pessoal dos magistrados e promotores de Justiça”, tendo como expositores o coronel Boechat (Exército), o Cel PM Vicente e o superintendente da Abin em São Paulo, Waldir Michelone. 

Na sequência, foram debatidas técnicas especiais de investigação na repressão ao crime organizado, com palestras do delegado da Polícia Federal Roberto Ciciliati Troncon Filho e do delegado da Polícia Civil Ermerenciano Dini. 

Por fim, foi discutido o tema “Medidas cautelares de obtenção de prova”, apresentado pelo juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto e pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya. 

Na parte da tarde, prestigiada pelo presidente da Seção Criminal, desembargador Tristão Ribeiro, foram realizados debates e os presentes relataram situações vivenciadas no cotidiano da Justiça criminal e esclareceram dúvidas sobre procedimentos a serem efetuados nessas situações, parabenizando a iniciativa de criação da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP e a realização do seminário. 

No encerramento do evento, o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior agradeceu a participação de todos e ressaltou que o seminário foi apenas o início dos debates com magistrados e promotores de Justiça sobre a segurança pessoal. Ele lembrou que todas a questões relacionadas estão sendo centralizadas na Comissão, mas serão transmitidas e aprofundadas em outros eventos. “Esse primeiro contato teve o intuito de conscientizar a todos sobre a necessidade de preocupação com a segurança pessoal, que é uma questão muito complexa e ampla, envolvendo até a postura do magistrado diante do processo”, frisou.  

O promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara também agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça, observando que ela retrata o ambiente de colaboração em que atuam juízes e promotores de Justiça no Estado. Ele acrescentou que essa parceria entre as instituições, bem como a interligação com as Polícias Civil e Militar – em especial os setores de Inteligência –, será a base do desenvolvimento de procedimentos efetivos para garantir a segurança pessoal de integrantes da Magistratura e do Ministério Público.