No dia 10 de setembro, teve início o curso “Diálogos entre a Psicologia e o Direito: influência dos aspectos psíquicos do magistrado na prestação jurisdicional”, coordenado pelo desembargador José Renato Nalini, corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo. 

Válido para o fim de promoção por merecimento, o curso é oferecido nas modalidades presencial e a distância para magistrados do Estado de São Paulo e de outros Estados.

Interdisciplinaridade e Direito

A aula inaugural, “Interdisciplinaridade e Direito – Implicações na prestação jurisdicional”, foi ministrada pela professora Lídia Reis de Almeida Prado, organizadora do curso, e teve a participação de Wilson Levy Braga da Silva Neto. 

A professora apresentou um panorama histórico da evolução do conhecimento, desde a Antiguidade até os dias atuais, citando os principais pensadores e autores. Ela recordou o advento da Racionalidade, no século XVII, com a concepção cartesiana e a fragmentação do saber, acentuada durante o Iluminismo (século XVIII), com a divisão do conhecimento em disciplinas e pelo culto à razão e ao homem.  

Na sequência, discorreu sobre o surgimento da interdisciplinaridade, caracterizada por uma reação à excessiva especialização do conhecimento e pela procura por uma apreensão abrangente do mundo e pelo “saber com sabor” ou saber valorativo. 

Nesse contexto, saudou o “casamento” entre a racionalidade e a emoção, que ocorre na atualidade: “Relativiza-se a importância dada à racionalidade que, embora fundamental no conhecimento, começa a ser considerada ao lado da intuição e das emoções”, explicou, ponderando que isso representa um ganho magnífico e uma volta qualificada ao pensamento da Grécia Antiga. 

Por fim, Lídia Reis de Almeida Prado discorreu sobre as implicações da interdisciplinaridade no Direito e na judicatura, destacando a influência de fatores subjetivos e a integração de diversos elementos da vida psíquica na na atividade do juiz, salientando a necessidade de se dispor da contribuição de outras áreas do conhecimento, como a Psicologia, a Antropologia, a Literatura e o Cinema, entre outros, para a melhoria da capacidade crítica.

Programação das próximas aulas:

Dia 17/9/2012
Tema 2: Matrizes filosóficas do inconsciente
Palestrante: professor Oswaldo Giacoia Junior

Dia 24/9/2012
Tema 3: A dimensão psicológica do princípio da livre convicção motivada
Palestrante: professor André Luís Moraes de Oliveira 

Dia 1º/10/2012
Tema 4: Aspectos psicológicos e psicanalíticos do crime. Repercussões sobre o julgador (o arquétipo do mal).
Palestrante: professor Alvino Augusto de Sá, com a participação da professora Lídia Reis de Almeida Prado 

Dia 15/10/2012
Tema 5: O custo emocional do trabalho jurídico
Palestrante: professor Otávio Augusto Moreira

Dia 22/10/2012
Tema 6: A influência dos fatores psicopatológicos na decisão judicial – A  crise do magistrado, segundo David Zimerman. Considerações sobre as patologias relacionadas com a prática do ato de julgar.
Palestrante: juiz Elio Braz Mendes 

Dia 5/11/2012
Tema 7: Sentença: razão ou emoção?
Palestrante: Des. José Renato Nalini