No dia 13 de setembro, a perita criminal Norma Sueli Bonaccorso, assistente técnico da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, proferiu a palestra “Identificação pelo DNA” na EPM. 

A aula fez parte da programação do curso “Aspectos Modernos da Criminalística no Processo Penal”, coordenado pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, responsável pela área de Direito Processual Penal e Direito Penal da EPM.

Inicialmente, Norma Bonaccorso explicou a atuação do Laboratório de DNA do Instituto de Criminalística de São Paulo, observando que são feitos basicamente três tipos de análises de vestígios biológicos: identificação cadavérica, análises em crimes sexuais e em outros crimes.  

Ela recordou que o exame de DNA começou a ser utilizado na criminalística a partir do desenvolvimento de uma metodologia de identificação de pessoas pelo pesquisador britânico Alec Jeffreys, em 1985: “Esse foi um divisor de águas na criminalística, porque ele percebeu a variabilidade de algumas regiões do DNA, de pessoa para pessoa, e estima-se que o mesmo perfil genético só ocorra a cada cinco trilhões de indivíduos”, ressaltou, observando que o exame de DNA não distingue gêmeos monozigóticos. 

A professora ressaltou que não existe um banco de dados de DNA: “O que fazemos é confrontar a amostra questionada, proveniente de fonte biológica desconhecida, com uma amostra-referência, de fonte biológica conhecida”, explicou, citando, como exemplo, a comparação de vestígios biológicos provenientes de uma mancha de sangue na roupa de um suspeito com amostras de sangue do próprio suspeito e da vítima. 

Em relação às metodologias de análise, observou que existem dois tipos de DNA: o genômico (proveniente do núcleo da célula) e o mitocondrial: “O DNA que usamos para análise é o genômico, porque o mitocondrial não consegue discriminar pessoas – apenas parentesco matrilinear, sendo mais usado em materiais muito antigos”. 

Ela explicou que a comparação das amostras é feita em 15 regiões do DNA (13 obrigatórias), observando que são utilizadas regiões polimórficas – que não dizem respeito a características físicas: “As regiões do DNA relacionadas a características físicas são aquelas que produzem proteína e diferem muito pouco de uma pessoa para outra, não servindo para comparação”. 

A palestrante observou que é possível usar qualquer material biológico que forneça células com núcleo, desde que em quantidade mínima (massa crítica): “Nosso perfil genético é absolutamente igual em todas as nossas células, permitindo o estudo a partir de sangue, unhas, ossos ou, até mesmo, da saliva”. Ela salientou que a saliva é muito utilizada em investigações criminais por conter, em geral, glóbulos brancos ou restos de células da mucosa da boca, que fornecem o DNA genômico: “Com isso, conseguimos obter o perfil genético a partir de chicletes, copos usados ou bitucas de cigarros”. 

Ela lembrou que o exame de DNA possibilita a investigação de parentesco porque o perfil genético de cada indivíduo compartilha 50% de informações do pai e 50% da mãe. No caso da investigação de paternidade, explicou que são comparadas diferentes regiões do DNA da criança, da suposta mãe e do suposto pai, para averiguação de coincidências nos perfis genéticos. 

Por fim, Norma Bonaccorso destacou a importância da “cadeia de custódia”, um protocolo que garante a autenticidade do material, utilizando elementos de segurança como o lacre da prova e a consignação do número desse lacre. Citou também a preocupação com os direitos fundamentais das pessoas que doam material para análise – principalmente os acusados – de forma a garantir a licitude da prova.