Nos dias 10 e 11 de setembro, foi realizado em Coimbra (Portugal), o “I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado entre o CENoR e a EPM”, promovido, em conjunto, pela Escola Paulista da Magistratura e pela Universidade de Coimbra, por meio do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), com o apoio cultural da Universidade Corporativa do Registro (UniRegistral) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB). 

A abertura dos trabalhos foi feita pela diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professora doutora Anabela Rodrigues; pelo diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; pela professora Mónica Jardim, do CENoR; e pelo registrador Sérgio Jacomino, diretor da Universidade Corporativa do Registro (UniRegistral). 

No primeiro dia, proferiram palestras o desembargador Ricardo Henry Marques Dip (“Lineamentos de prudência notarial”); o juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro (“Independência jurídica do notário e do registrador”); a professora Mónica Jardim (“Direitos reais e os direitos pessoais – Distinções e aproximações”); o registrador George Takeda (“Condomínios e incorporações no registro de imóveis”); e a professora Margarida Costa Andrade, do CENoR (“Alguns aspectos polémicos da posse de bens imóveis no Direito português”). 

No dia 11, as exposições estiveram a cargo do juiz Jayme Martins de Oliveira Neto (“Limitações administrativas ao direito de propriedade no Direito brasileiro”); da professora do Madalena Teixeira, do IRN (“As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no Direito português”); do juiz Marcelo Benacchio (“Direito de vizinhança e o uso anormal da propriedade imobiliária no Direito brasileiro”); do desembargador Marco Antonio Marques da Silva (“Registros públicos e as disposições do projeto de Código Penal Brasileiro”); do professor Afonso Nunes de Figueiredo Patrão, do CENoR (“Os contratos de financiamento imobiliário no Direito português”) e do advogado e professor Melhim Namem Chalhub (“O sistema de financiamento imobiliário no Direito brasileiro”). 

Participaram, também, dos debates, a juíza Tânia Mara Ahualli, coordenadora da área de Registros Públicos da EPM; o presidente do Instituto do Registo Notarial (IRN), António Luís Figueiredo; a diretora das Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, Almudena del Rio Galán; a professora Fernanda Paula Oliveira, da FDUC; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães; entre outros magistrados, professores, profissionais da área registral e notarial e alunos do curso de especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPM. 

Diversidade de temas 

A juíza Tânia Mara Ahualli ressaltou que o evento possibilitou o debate sobre temas controvertidos no Brasil e em Portugal, indo além das matérias de Direito Notarial e Registral Imobiliário: “Foram analisadas, também, questões sobre Direito de Propriedade e sobre Direito Internacional e Comparado, entre outros”. 

Ela lembrou que o encontro deu continuidade ao convênio firmado em 2008 entre a EPM e o CENoR: “Esse convênio tem proporcionado um intercâmbio intenso entre nossas instituições, rendendo muitos frutos”, frisou a juíza, acrescentando que os artigos e palestras dos outros eventos promovidos em conjunto pela EPM e pelo CENoR serão publicados pela Universidade de Coimbra.