Nos dias 17, 18 e 19 de outubro, será realizado o seminário “A Justiça Militar do Estado de São Paulo: paradigmas de ontem, de hoje e do amanhã”, na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). 

O evento será promovido em comemoração aos 75 anos de criação do TJMSP e tem o apoio institucional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Inscrições: podem ser feitas no local ou pelo site www.tjmsp.jus.br.

Será conferido certificado de 8 horas/aula aos que obtiverem mínimo de 75% de frequência.

Local: Auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, localizado na Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque, em São Paulo (SP). 

Mais informações: Assessoria de Comunicação e Desenvolvimento Institucional (ACDI) - Fone: 3218-3145 – e-mail: acdi@tjmsp.jus.br.

Programa:

- Dia 17 de outubro

15h30 – Credenciamento e Recepção (Hall Térreo)

16h30 – Solenidade de Abertura: “A Importância do Seminário”
Orlando Eduardo Geraldi - Juiz Presidente do TJMSP

17h às 18h – Palestra de Abertura: “O fortalecimento da Justiça Militar na Reforma do Judiciário (EC 45/04)”
Palestrante: Alexandre de Moraes
Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Chefe do Departamento de Direito do Estado da FADUSP, Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura. Advogado.

19h – Apresentação da Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

- Dia 18 de outubro

8h – Recepção (Hall Térreo)

9h às 10h – Palestra 2: “Novidades do Mandado de Segurança”
Palestrante: Arystóbulo de Oliveira Freitas
Pós-graduado em direitos difusos e coletivos. Professor universitário. Advogado e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

10h20 às 11h20 – Palestra 3: “Justiça Militar e Estado Democrático de Direito"
Palestrante: Fernando José Armando Ribeiro
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Visiting Scholar da Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA). Professor adjunto dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Juiz Vice-Presidente do TJMMG.

14h às 15h – Palestra 4: “Aspectos processuais contemporâneos do controle de constitucionalidade das leis”
Palestrante: Ricardo de Barros Leonel
Livre-Docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da FADUSP. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (atualmente designado para atuar na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça).

15h20 às 15h50 – Apresentação cultural

16h às 17h – Palestra 5: “Princípios constitucionais penais e processuais penais: uma nova visão”
Palestrante: Guilherme de Souza Nucci
Livre-Docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor concursado da PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Juiz em Segundo Grau, atuando como desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

17h30 – Lançamento da Coletânea de Estudos de Direito Militar – Doutrina e Jurisprudência

- Dia 19 de outubro

8h – Recepção (Hall Térreo)

9h às 10h – Palestra 6: “Os Novos Desafios do Direito e da Justiça Militar”
Palestrante: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutoranda em Direito sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda na Universidade Clássica de Lisboa - Portugal. Ministra do Superior Tribunal Militar.

10h20 às 11h20 – Palestra de Encerramento: “O novo Código de Processo Penal”
Palestrante: Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Professora Doutora da FADUSP na graduação e na pós-graduação. Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Terceira Seção do STJ, biênio 8/2011 a 7/2013.

11h20 – Premiação dos vencedores do Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

16h – Lançamento do livro A Justiça Militar na História e os 75 anos do TJMSP – Fragmentos