Nos dias 25 e 26 de outubro, será realizado, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o “II Simpósio internacional para o enfrentamento ao tráfico de pessoas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do TRF3, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud 2) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). 

O objetivo do evento é propiciar o aperfeiçoamento de magistrados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e outros profissionais diretamente envolvidos no combate a esse tipo de crime. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas, fazendo cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano. No Brasil, Goiás é o estado com o maior número de vítimas, mas também se destacam nesse ranking negativo Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais. 

O simpósio conta, ainda, com a parceria da Defensoria Pública da União; Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado de São Paulo; Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo; Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Polícia Federal, Infraero, Abin, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Associação Paulista de Magistrados e Secretaria Nacional de Justiça.

Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na Av. Paulista, 1.842 - 25º andar - Bela Vista - São Paulo (SP). 

Inscrições: são abertas a todos os interessados e devem ser feitas no site do CNJ, informando o CPF e o código de restrição 526 (clique aqui para acessar a página do evento).


Programa:

Dia 25 de outubro

10h - Solenidade de abertura

10h30 - Palestra inaugural
Palestrante: Fernanda dos Anjos - Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça 

14h - Primeiro painel: exploração sexual
Palestrantes: Johonsom Di Salvo - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
                  Juliana Armede - Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo
                  Luciano Ferreira Dornellas - Delegado da Polícia Federal em Goiânia
Mediador: Rinaldo Aparecido Barros - Juiz estadual em Goiás 

16h - Terceiro painel: trabalho escravo
Palestrante: Renato Bignani - Chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego
Apresentação de caso: Afonso do Prado - Sub-defensor público-geral federal
Mediação: Ana Paula Sefrin Saladini - Juíza do Trabalho (TRT-PR)

Dia 26 de outubro 

10h - Quarto painel: remoção de órgãos
Palestrantes: Raimundo Pimentel - Deputado estadual de Pernambuco, presidente da CPI estadual sobre tráfico de pessoas para transplante de órgãos
                     Samuel Arruda - Procurador da República
                     Eliana Vendramini - Promotora de Justiça 

11h - Quinto painel: cooperação jurídica internacional
Palestrante: Ricardo Saadi - Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional 

14h - Sexto painel: enfrentamento ao tráfico de pessoas nos EUA
Palestrante: Alice Hill - Conselheira do Departamento de Segurança Interna dos EUA 

16h - Apresentação dos produtos e encaminhamentos

Exposição paralela de fotografias sobre tráfico de pessoas