ATA Nº 1

 

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às 13 horas, no Salão do Júri, do Palácio da Justiça, reuniram-se os membros da Comissão do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente, OTAVIO HENRIQUE DE SOUSA LIMA, ANTONIO CARLOS VILLEN e o Advogado Doutor FLÁVIO LUIZ YARSHELL. Ausente, justificadamente, o Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS. Destinou-se a reunião ao sorteio da ordem de arguição dos candidatos habilitados para a Prova Oral, que terá início no dia 31 de outubro, às 13 horas, na sala nº 202, do 2º andar do Palácio da Justiça, com a arguição dos primeiros candidatos sorteados, que deverão comparecer com trinta minutos de antecedência.

 

O Senhor Presidente, após declarar aberta a sessão, pronunciou-se nos seguintes termos:

 

“Senhores e Senhoras, sejam todos muito bem-vindos.

Em primeiro lugar, manifesto minha gratidão ao E. Órgão Especial da Corte, pela eleição de meu nome, dentre outros tão claramente superiores, para a presidência desta Banca. Honra que não se esquece.

Cumprimento, da mesma forma, aos Eminentes Membros da Banca Examinadora, profissionais da mais larga experiência, aplicadores do direito e juristas reconhecidos no cenário bandeirante e nacional, todos com esplêndida formação humanística. Não bastasse isso, destaco que as qualidades pessoais de cada um, de serenidade, dignidade, de sensibilidade moral e ética, igualmente encantam a todos. É uma honra alinhar-me com Vossas Excelências nesta missão.

Peço licença a todos para apresentar os Eminentes Membros da Banca.

Inicialmente, apresento o E. Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, que hoje não está presente, porque representa a Corte em evento no C. Superior Tribunal de Justiça. Sua Excelência foi Juiz do Segundo Tribunal de Alçada e hoje integra a 29.ª Câmara de Direito Privado e Preside a 1.ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. É Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Direito Comercial na graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado). Sua Excelência irá perguntar sobre DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, FILOSOFIA DO DIREITO e TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA.

Apresento o E. Desembargador OTAVIO HENRIQUE DE SOUSA LIMA. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Sua Excelência foi juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado, foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, foi Juiz assessor do Corregedor Geral da Justiça e do Presidente da Corte e, hoje, como Desembargador, integra a Colenda 9.ª Câmara Criminal. Sua Excelência irá perguntar sobre DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO AMBIENTAL e DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresento o E. Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN. Bacharel em Direito e mestre em Direito Processual Civil (2002) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Cursou doutorado em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri. É Desembargador da 10ª Câmara da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. Foi coordenador dos Cursos de Iniciação Funcional da Escola Paulista da Magistratura, do 173º ao 176º Concurso. Foi professor de Direito Administrativo da Universidade Paulista. Sua Excelência irá perguntar sobre DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA e ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA NACIONAL.

Apresento o E. Advogado FLÁVIO LUIZ YARSHELL, com banca em São Paulo e em Brasília. Mestre, Doutor e Livre Docente pela USP. Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista (2007/2012). Sua Excelência irá perguntar sobre DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ELEITORAL e SOCIOLOGIA DO DIREITO.

São estes, senhores e senhoras, os profissionais de envergadura com quem teremos todos nos a felicidade de conviver nas próximas semanas.

Quero, ainda, dirigir uma palavra às senhoras candidatas e aos senhores candidatos. Sejam todos muito benvindos. Desejo-lhes muita sorte. A Magistratura Bandeirante precisa dos sonhos e da força da juventude, da vontade e da disposição de cada qual. Serão os senhores quem ajudarão a construir, a cada dia, uma Justiça forte, no sentido de assegurar, de fato, o completo exercício dos direitos do cidadão; uma Justiça rápida, sem descurar da prudência. Uma Justiça independente e moderna, que jamais deixe de considerar as transformações da sociedade, circunstâncias que merecem atenção redobrada para a interpretação e aplicação adequada da lei. Uma Justiça corajosa, ousada mesmo, que a nada se dobre, senão ao império da Lei. Daí a responsabilidade de todos, candidatos e Banca Examinadora.

Por fim, uma manifestação de profundo respeito aos Eminentes Membros que nos antecederam na Comissão deste Concurso. Homens corretos, equilibrados, juízes e advogados do mais alto quilate moral e também com esplêndida formação humanística.”

 

Em seguida, o Senhor Presidente e os membros da Comissão procederam ao sorteio, conforme segue abaixo, ressaltando o senhor Presidente que as provas terão início às 13 horas e que não haverá adiamento da arguição do candidato sorteado, salvo hipótese de caso fortuito ou força maior, a critério da Comissão. As convocações para os exames orais serão publicadas todas as quartas-feiras, no Diário da Justiça Eletrônico, Seção V.

 

Determinou a Comissão, por fim, seja publicada no Diário da Justiça Eletrônico e no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça a ordem de arguição dos candidatos habilitados à Prova Oral e a convocação para a primeira semana de exames. Conforme o que determina o § 2º, do artigo 65, da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, far-se-á sorteio público de ponto para cada candidato com a antecedência de pelo menos 24 horas (vinte e quatro), ou seja, às 12h45 do dia anterior à prova. NADA MAIS. E, para constar, eu, Edna Rodrigues Lourenço, Supervisora de Serviço da DIMA, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Examinadora.

(aa) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

       OTAVIO HENRIQUE DE SOUSA LIMA

       ANTONIO CARLOS VILLEN

       FLAVIO LUIZ YARSHELL

 

183º - Concurso de Ingresso na Magistratura

 

CANDIDATOS HABILITADOS - PROVA ORAL

ORDEM DE ARGUIÇÃO E DATAS PROVÁVEIS DOS EXAMES

RESULTADO DO SORTEIO

1ª Semana

31/10/2012

001º  JOÃO PAULO DIAS RAMOS

002º  ADRIANA DE SOUZA VIDAL

003º  INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

004º  DANILO DA CUNHA SOUSA

005º  EDUARDO AIDE BUENO DE CAMARGO

006º  MARIANA PEREIRA ALCANTARA DOS SANTOS

01/11/2012

007º  GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA

008º  WELLINGTON URBANO MARINHO

009º  SILMAR LUIZ ESCARELI

010º  WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR

011º  MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO

012º  ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

2ª Semana

06/11/2012

013º  THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA

014º  WALTER HENRIQUE DOS SANTOS

015º  JOSE CARLOS MENDES FILHO

016º  LUDMILA DE PAULA CASTRO SILVA

017º  PEDRO CANTINHO PINHEIRO

018º  FABIO RENATO MAZZO REIS

07/11/2012

019º  GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI

020º  CAROLINA FONTES VIEIRA

021º  ESPAGNER WALLYSEN VAZ LEITE

022º  KELLY VICENTINI NEVES CALDEIRAS

023º  VERA REGINA JANSON

024º  LEONARDO NACIFF BEZERRA

08/11/2012

025º  ANA PAULA DESTRI PAVAN

026º  VITOR RODRIGUES LEAL

027º  RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA

028º  PATRICIA MARTINS VALENTE

029º  GERALDO MAGELA REIS ALVES

030º  PEDRO FLORY DINIZ NOGUEIRA

 

09/11/2012

031º  BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

032º  MARINA MIRANDA BELOTTI

033º  MARIE VERCESES DA SILVA MAIA

034º  NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

035º  NARA ADRIANA FERNANDES DE QUEIROZ TELLES

036º  JULIANA LIN SHIH AN

3ª Semana

13/11/2012

037º  RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPÇÃO

038º  CASSIO VINICIUS DAL CASTEL VERONEZZI LAZZARI PRESTES

039º  TAIS HELENA FIORINI BARBOSA

040º  ROMULO MACEDO BASTOS

041º  VANESSA MORO FERNANDES

042º  CELISA AGATA LOPES

14/11/2012

043º  MICHELLE PORTUGAL POLISELI

044º  PAULA NARIMATU DE ALMEIDA

045º  JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO

046º  HUGO KEIJI UCHIYAMA

047º  MARCELO TORRES DE PAULA

048º  VALTER TADEU CARVALHO

4ª Semana

22/11/2012

049º  BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA

050º  THIAGO BATISTA DA COSTA

051º  RICARDO EL RAZI

052º  PAULO HENRIQUE CALDAS DE OLIVEIRA

053º  KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

054º  ELIAS SOARES DA SILVA

23/11/2012

055º  JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO

056º  THAIS RIBEIRO FRANCO

057º  LOUISE NASCIMENTO E SILVA

058º  CONRADO PORTO VIEIRA BERTOLUCCI

059º  ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

060º  FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA

5ª Semana

27/11/2012

061º  GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES

062º  JULIANA FORSTER FULFARO

063º  ANA PAULA TANO

064º  OSVALDO ALVES DA SILVA

065º  SAULO NOBUO ASHIHARA

066º  JULIANO BOTELHO DE ARAUJO

28/11/2012

067º  HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

068º  RAFAEL DAHNES STRENGER

069º  DANIELA FRANCO LARA

070º  AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS

071º  MAURICIO JOSE DE FREITAS ANDERSEN

072º  CELSO MACHADO ROCHA

29/11/2012

073º  JOÃO BASTOS NAZARENO DOS ANJOS

074º  LEILA APARECIDA MONTILHA

075º  LUCIARITA VALQUIRIA HALLVASS

076º  CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA

077º  WESLEY MIRANDA ALVES

078º  MARIA TERESA THOMAZ

 

30/11/2012

079º  ANDRE YUKIO OGATA

080º  THIAGO ALCOCER MARIN

081º  LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS

082º  TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI

083º  ROBERTO DA SILVA FREITAS

084º  THIAGO RODRIGUES CARDIN

 

6ª Semana

04/12/2012

085º  MARCELO LUCINDO ARAUJO

086º  LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

087º  RAPHAEL DE MORAIS DANTAS

088º  FABIO TOSTA HORNER

089º  PATRICIA AUDIBERT NADER

090º  JONAS MANIEZO MOYSES

 

05/12/2012

091º  THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO

092º  ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO

093º  JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO

094º  BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA

095º  ARTUR DOS ANJOS TODOROV

096º  FAMBLO SANTOS COSTA

06/12/2012

097º  MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

098º  PEDRO IVO LINS MOREIRA

099º  HOSANA REGINA ANDRADE DE FREITAS

100º  GUILHERME CORREA DE ARAUJO

101º  ANDRE VAZ PORTO SILVA

102º  RICARDO TRUITE ALVES

07/12/2012

103º  ALLINE DELBEM

104º  JULIANA PIRES ZANATTA CHERUBIM

105º  MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA

106º  ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO

107º  CAROLINA GARCIA ROSA HISPAGNOL

108º  THIAGO BATISTA ARIZA

7ª Semana

11/12/2012

109º  PATRICIA CRISTINA OLIVA

110º  CAIO PEZATTI MARTIN

111º  FABIO AUGUSTO PACI ROCHA

112º  JULIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA

113º  TANIA PESSIN FABREGA

114º  PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

12/12/2012

115º  TARCISIO CORREA MONTE

116º  MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS

117º  GUILHERME ARANDA CASTRO DOS SANTOS

118º  FELIPPE ROSA PEREIRA

119º  VINICIUS PERETTI GIONGO

120º  RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA BATISTA

13/12/2012

121º  ALICE ALMEIDA LEITE TORRES

122º  LEONARDO ANDRADE MACEDO

123º  MARCO AURELIO MONTEIRO

124º  MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES

125º  CARLOS ROBERTO BATISTA

126º  ALENCAR DAS NEVES BRILHANTE

 

14/12/2012

127º  CINTIA MARANGONI

128º  THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA

129º  TELMA DOS SANTOS GORRÃO

130º  ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

131º  VIVIAN DANIELA DA SILVA NOVAES

132º  RILDO AUGUSTO RIBEIRO

 

8ª Semana

18/12/2012

133º  JOSÉ MARQUES DE LACERDA

134º  RICARDO CUNHA DE PAULA

135º  BEATRIZ REIS DE CAMARGO

136º  MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR

137º  LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA

138º  RAQUEL RESENDE SOUSA FRACARI