No dia 26 de outubro, foi realizado, na EPM, o seminário “Processamento de informações bancárias por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – Simba”, promovido pela Escola, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Apoio à Execução (CAEX) do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Oferecido a magistrados e promotores de Justiça, o evento teve a finalidade de detalhar a formatação, utilização, segurança, funcionalidades e particularidades do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), um sistema que permite a transmissão de dados de quebra de sigilo bancário pela internet.  

O Simba foi desenvolvido pela Assessoria de Pesquisa e Análise (Asspa), vinculada ao gabinete do procurador-geral da República (Ministério Público Federal) e disponibilizado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio de termo de cooperação técnica, funcionando no CAEX. Além do MPSP, também utilizam o Simba 25 instituições, entre elas, o Departamento de Polícia Federal, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, outros Ministérios Públicos, a Procuradoria-Geral da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 

O seminário teve a participação dos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, e Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; do procurador de Justiça Nilo Spinola Salgado Filho, coordenador e assessor do CAEx; e do promotor de Justiça Everton Luiz Zanella, assessor da ESPM, representando o diretor; e do juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares. 

Iniciando as exposições, o procurador da República José Alfredo de Paula Silva, coordenador-geral da Asspa, discorreu sobre o desenvolvimento do Simba, citando suas vantagens em relação a outros sistemas e sua utilização pelos órgãos conveniados e nos Tribunais Superiores. “O Simba representou uma verdadeira revolução, pois não se trabalha mais com papel”, ressaltou, frisando que o sistema agilizou, de maneira extrema, a obtenção e análise dos dados. 

José Alfredo de Paula Silva salientou, ainda, que a Asspa desenvolve sistemas e procura disseminar seu uso por outras instituições, buscando o intercâmbio e o aprimoramento contínuo de seus projetos. “Nossa equipe é pequena, mas muito empenhada”, observou, adiantando que a Asspa está desenvolvendo sistemas semelhantes para a utilização de informações de sigilos telefônicos e tributários, entre outras. 

Concluindo as exposições, o perito da Polícia Federal Renato Barbosa, coordenador-adjunto da Asspa, explicou o funcionamento do método Simba, apresentando um panorama sobre sua concepção, histórico e estrutura, além de discorrer sobre a segurança nas transmissões, o processo de circularização pelo Bacen da ordem judicial às instituições financeiras e outros procedimentos relacionados.