Teve início nessa terça-feira (30), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Com o tema Desafios contemporâneos para a implementação da economia verde, o evento é promovido pelo Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e pelo Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (ILDA), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Instituto O Direito por um Planeta Verde e Procuradoria Geral do Estado. 

A cerimônia de abertura teve a participação do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; do Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo; Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho; do professor Ricardo Leite Pinto, vice-presidente da Fundação Minerva de Cultura, Ensino e Investigação Científica e vice-chanceler da Universidade Lusíada de Lisboa; da procuradora-geral Mariângela Sarrubo, diretora do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado; dos professores Patrícia Iglecias, coordenadora da Jornada e pesquisadora líder do GEAMA; Branca Martins da Cruz, presidente da Jornada e do ILDA; e José Rubens Morato Leite, vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde e pesquisador líder do GPDA; da diretora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci; e dos professores Maria Cecília Loschiavo, da FAU/USP, coordenadora do projeto Design e a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e Vladimir Garcia Magalhães, presidente da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab). 

A conferência de abertura foi proferida a distância pelo ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça. 

Na sequência, foi realizado o primeiro painel, Estratégias para Resíduos Sólidos, presidido pela diretora da Proteste, Maria Inês Dolci. O painel consistiu das palestras: Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal, ministrado pela professora Alexandra Aragão, da Universidade de Coimbra; O design como contribuição para a solução das questões atinentes aos resíduos sólidos, por Maria Cecília Loschiavo; Logística reversa e mecanismos no contexto brasileiro, por Patrícia Iglecias; Resíduos sólidos sob uma nova ótica jurídica, proferida pelo juiz Roberto Maia Filho, coordenador adjunto da área de Meio Ambiente da EPM; e Responsabilidade por resíduos sólidos: o papel da Procuradoria do Estado, apresentada pelo procurador do Estado Daniel Smolentzov. O pesquisador João Mucio Amado Mendes, do GEAMA, foi o debatedor do painel.

 Na parte da tarde, os trabalhos foram reiniciados com o painel Cidades sustentáveis e seus desafios, presidido pelo professor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, tendo como debatedor o pesquisador Tasso Richetti Cipriano do GEAMA. Foram realizadas as palestras Planejamento urbano, polícia de edificações e sustentabilidade: aspectos jurídicos a serem considerados, ministrado pela procuradora do Município de Porto Alegre Vanêsca Buzelato Prestes; Limitações urbanas ao direito de propriedade, pelo professor Carlos Alberto Dabus Maluf, da FD/USP; O caráter retórico da Lei 11.934/2009: limites de exposição humana a campos eletromagnéticos, pela professora Elza Boiteux, da FD/USP; Gestão de resíduos nas cidades, proferida pela desembargadora Consuelo Yoshida, do TRF 3; O papel do Estado na viabilização de uma cidade sustentável, pela desembargadora Vera Jucovsky, do TRF3; e Mobilidade urbana, pelo procurador do Estado de São Paulo Guilherme Purvin. 

Concluindo a programação do dia, foi realizado o painel Economia verde e seus mecanismos, presidido pelo professor Fernando Campos Scaff, da FD/USP. A pesquisadora Aline Pacheco Pelucio, do GEAMA e a advogada Roberta Danelon Leonhardt foram as debatedoras do painel, que teve as palestras Tributos ambientais, proferido pela professora Regina Helena Costa, da PUC-SP; Pagamento por serviços ambientais, pela professora Ana Maria Nusdeo, da FD/USP; Mecanismos tributários no contexto da economia verde, pelo professor  Heleno Taveira Torres, da FD/USP; Publicidade e restrições no contexto da economia verde, pelo procurador do Estado de São Paulo e professor da PUC/SP Marcelo Gomes Sodré, Procuradoria do Estado/SP; e Pagamento por serviços ambientais na Costa Rica, pelo professor Carlos Peralta, da UFSC. 

A Jornada será encerrada nessa quinta-feira com os painéis Mudanças climáticas e seus impactos nas atividades econômicas; Água e energia no contexto da economia verde; Mecanismos legais no contexto da economia verde: Responsabilidades penal e Mecanismos legais no contexto da economia verde: Responsabilidades civil.

Entre as autoridades presentes no primeiro dia do evento, estavam, ainda, os desembargadores Gilberto Passos de Freitas, coordenador da área de Meio Ambiente da EPM; Vera Lúcia Angrisani, coordenadora da área da Saúde da EPM; e a juíza Fernanda Menna Pinto Peres, coordenadora adjunta da área de Meio Ambiente da EPM.