A etapa paulista do 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa – Abordagens Transdisciplinares foi finalizada nessa quinta-feira (8) na Faculdade de Direito da USP (FDUSP). O evento – promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP (CIJ),  Escola Paulista da Magistratura e Associação Palas Athena – durou quatro dias e contou com a participação de cinco palestrantes vindos do Canadá e Estados Unidos. Antes de São Paulo, eles estiveram em Porto Alegre e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e seguem agora para Belém, no Pará, onde ocorre a última fase do Simpósio.   

João Salm, professor da Universidade Simon Fraser de Vancouver, no Canadá, foi um dos palestrantes do dia de hoje. Ele apresentou um breve panorama da Justiça Restaurativa, situando-a como um modelo de resolução de conflitos baseado em princípios que propiciam a participação, o diálogo, a deliberação, o consenso e a inclusão. A abordagem restaurativa tem sido mais empregada em casos que envolvem crimes, atos infracionais e em conflitos que ocorrem no contexto escolar. 

Salm apontou e diferenciou as práticas restaurativas mais conhecidas – os círculos restaurativos, a mediação vítima-ofensor e as conferências de grupos familiares. Porém, ressaltou suas semelhanças: “Precisamos de uma justiça que atenda à multidimensionalidade humana, em vez de nos reduzir aos papéis de vítima e ofensor. Precisamos de espaço onde essa multidimensionalidade possa ser acolhida.” O professor também disse que a metodologia empregada no âmbito das comissões de verdade e reconciliação sulafricanas pode ser considerada restaurativa, tendo servido de modelo à Comissão Nacional da Verdade, criada no Brasil para esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar.        

O juiz canadense Barry Stuart também proferiu palestra e compartilhou com a plateia diversas facetas de sua experiência profissional. Stuart atuou por mais de vinte e cinco anos no Tribunal Regional de Yukon e trabalhou em prol da legitimação de práticas de justiça utilizadas por povos nativos no âmbito do sistema formal de justiça. Barry chamou de ‘círculos de pacificação’ essas práticas, que também são conhecidas como ‘círculos restaurativos’ e não seguem um procedimento rígido. Juiz, vítima, ofensor e membros da comunidade sentam-se em círculo para discutir as peculiaridades do caso e chegar a uma sentença justa que contemple as necessidades de todos (necessidades de naturezas diversas).  

“Quanto mais nos separarmos das comunidades, menos compreenderemos como tomar soluções que sejam viáveis dentro daquela comunidade. Estamos agora dando cursos a juízes para ensinar-lhes como trabalhar de mãos dadas com mediadores e facilitadores restaurativos. Quando combinamos recursos e habilidades de um juiz com os de um mediador, enriquecemos a forma como é possível lidar com conflitos”, afirmou. 

As demais integrantes da delegação norte-americana que participam do Simpósio também acompanharam as palestras: Carolyn Boyes-Watson e Sayra Denise Pinto, do Centro de Justiça Restaurativa da Suffolk University (Boston, EUA) e Catherine Bargen, coordenadora de Justiça Restaurativa do Ministério da Justiça (British Columbia, Canadá). 

Estiveram presentes na FDUSP o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da CIJ; a procuradora de justiça Vânia Maria Ruffini Penteado Balera; os juízes Paulo Roberto Fadigas Cesar e Egberto de Almeida Penido, integrantes da CIJ e coordenadores do Simpósio; o cônsul-geral do Canadá, Benoit Prefontaine; a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella; o subsecretário de Articulação Regional da Secretaria Estadual da Educação, Rubens Antônio Mandetta de Souza; e a professora Lia Diskin, cofundadora da Associação Palas Athena, também coordenadora do Simpósio. 

Comunicação Social TJSP – DS (texto) / GD (fotos) 

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