EPM conclui curso de extensão em Direito Ambiental
Com aula de encerramento proferida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, foi concluída, no dia 7 de novembro, a programação do curso de extensão universitária em Direito Ambiental da EPM.
Na oportunidade, ministraram palestras, também, o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, presidente da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que discorreu sobre a execução de sentença ambiental; e o promotor de Justiça Nelson Bugalho, vice-presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que falou sobre a atuação da Cetesb.
O evento teve a participação do desembargador João Negrini Filho, coordenador da área de Meio Ambiente da EPM; e dos juízes Roberto Maia Filho e Fernanda Menna Pinto Peres, coordenadores adjuntos, e Alvaro Luiz Valery Mirra, entre outras autoridades.
Ao falar sobre o tema “Ética ambiental”, o desembargador José Renato Nalini apresentou diversos dados que atestam a gravidade da degradação ambiental no planeta e ponderou que a falta de fiscalização decorre da falta de ética. Ele destacou a necessidade de se chamar a atenção da sociedade para a urgência da questão ambiental: “Se as redes sociais servem para eleger presidentes e derrubar ditadores, por que não podem servir para nos alertar que precisamos ter mais cuidado com a Terra, ser menos consumistas e pensar no amanhã”, indagou.
Nesse contexto, ressaltou que, caso não haja essa conscientização, a geração atual deixará uma "herança maldita" para a próxima: “Seremos julgados com severidade por aqueles que não mereceram nossa atenção e que não acreditarão que conseguimos conviver com uma realidade como essa sem nos indignar. É importante que recuperemos nossa consciência, por mais desconforto que essa reflexão traga, verificando que o que se conseguiu de fato, nas últimas décadas, em termos de recuperação ambiental, é muito pouco, porque estamos destruindo tudo muito rapidamente e isso é falta de ética”, concluiu o corregedor-geral.
Com cerca de 150 alunos matriculados, o curso de Direito Ambiental teve início no dia 5 de setembro (clique aqui para acessar a notícia). Foram analisados, entre outros temas, a Política Nacional do Meio Ambiente, biodiversidade, Código Florestal, contaminação do solo, responsabilidade civil ambiental, tutela penal do meio ambiente e jurisprudência do Tribunal de Justiça, entre outros.